COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa

ATA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 20 de novembro de 2018.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Vicente Cândido, Luiz Carlos Hauly, Covatti Filho, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento e Hildo Rocha. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Benito Gama, Carlos Melles, Cícero Almeida, Edmar Arruda, Enio Verri, Elizeu Dionizio, Freire Júnior, João Gualberto, João Paulo Kleinübing, José Guimarães, Júlio Cesar, Julio Lopes, Kaio Maniçoba, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Marcus Pestana, Mendonça Filho, Miro Teixeira, Newton Cardoso Jr, Pauderney Avelino, Pedro Paulo, Pedro Vilela, Renato Molling, Ricardo Teobaldo, Simone Morgado, Soraya Santos, Uldurico Junior, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Nos termos do artigo 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Vicente Cândido, informando que a presente reunião destinava-se a discutir o Desenvolvimento Econômico na Perspectiva da Reforma Tributária Solidária, e resultava da aprovação do Requerimento nº 418 de 2018, de autoria do deputado Júlio César. Em seguida, O Presidente em exercício agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa os senhores expositores que atenderam ao convite da Comissão: CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARA, Presidente da Federação Nacional dos Fiscos Estaduais e Distrital; FERNADO MOMBELLI, Auditor da Receita Federal do Brasil; e ANTÔNIO MELKI DE LIVERA, Economista, representante do Conselho Federal de Economia. O Presidente comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Por fim, concedeu a palavra a cada um para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e um minuto, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para Reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se às dez horas do dia vinte e um de novembro, no Plenário 4. E, para constar, eu ______________________, Gabriela Matsunaga Menezes da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicente Cândido______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx