CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6670, DE 2016, DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, QUE "INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS (PNARA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/11/2018


TEMA: "Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Nilto Tatto"


I - Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Nilto Tatto

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.670/16 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 83/2016) - que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PNARA, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. 

APRESENTADO REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DA ORDEM DOS TRABALHOS (ORDEM DO DIA, EXPEDIENTE E ATA) PELO DEPUTADO JOÃO DANIEL.
APROVADO O REQUERIMENTO CONTRA O VOTO DO DEPUTADO VALDIR COLATTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO PL 6670/2016 DO DEP. JOÃO DANIEL. USOU A PALAVRA PARA ENCAMINHAR O DEPUTADO VALDIR COLATTO.
VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO SOLICITADA PELOS DEPUTADOS VALDIR COLATTO, MARCON, EM RAZÃO DO RESULTADO PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO", PASSANDO-SE À SUA VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
A VERIFICAÇÃO FOI RETIRADA PELO DEPUTADO VALDIR COLATTO.

PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 3 SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILSON LEITÃO EM EM VIRTUDE DA REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ADILTON SACHETTI (PRB-MT), DEP. ZENAIDE MAIA (PHS-RN) E DEP. VALDIR COLATTO (MDB-SC).
DECLARADA ENCERRADA A DISCUSSÃO PELO PRESIDENTE.