Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Juscelino Filho - Presidente; Odorico Monteiro e Miguel Lombardi - Vice-Presidentes; Alexandre Serfiotis, Carlos Manato, Carmen Zanotto, Darcísio Perondi, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Flavinho, Geovania de Sá, Jean Wyllys, Leandre, Norma Ayub, Padre João, Ricardo Barros, Sergio Vidigal e Zenaide Maia - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Diego Garcia, Heitor Schuch, Pompeo de Mattos e Raquel Muniz – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Laudivio Carvalho, Professor Victório Galli, Rubens Otoni e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelson Barreto, Alan Rick, Antonio Brito, Antônio Jácome, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Felipe Bornier, Geraldo Resende, Heráclito Fortes, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Mandetta, Mara Gabrilli, Mário Heringer, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pepe Vargas, Rodrigo Garcia, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sérgio Reis, Shéridan, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. A deputada Gorete Pereira justificou a ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente Juscelino Filho, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, conforme Requerimento nº 774/2018 da Comissão de Seguridade Social e Família, aprovado por esta Comissão, para "debater a comercialização de medicamentos isentos de prescrição em supermercados e estabelecimentos congêneres”. Ato contínuo convidou para fazer parte da primeira Mesa os palestrantes: Andrea Rezende Takara (Representante da Anvisa); Walter da Silva Jorge João (Presidente do Conselho Federal de Farmácia); Ana Carolina Navarrete (Representante do Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e Cassyano Januário Correr (Representante da Abrafarma). Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos palestrantes, começando com Walter da Silva Jorge João, seguido de Andrea Rezende Takara, Ana Carolina Navarrete e Cassyano Januário Correr. Após, o Presidente chamou para compor a segunda Mesa os palestrantes: Rosylane Nascimento das Mercês Rocha (Representante do Conselho Federal de Medicina); Jorge Raimundo (Presidente do Conselho Consultivo da Abimip – Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição); Marcio Milan (Representante da Abras – Associação Brasileira de Supermercados) e Alessandro Dessimoni (Consultor jurídico da Abad – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores). Prosseguindo, passou a palavra aos palestrantes iniciando por Alessandro Dessimoni, seguido de Marcio Milan, Jorge Raimundo e Rosylane Nascimento das Mercês Rocha. Ato contínuo, o Presidente cedeu a palavra aos Deputados Odorico Monteiro, Ivan Valente e Pompeo de Matos. A seguir, os palestrantes fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Juscelino Filho encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e um minutos, antes convocando para reunião ordinária deliberativa para a quarta-feira, 28 de novembro de 2018, às 09:30, no plenário 07, para apreciar os itens da pauta. O inteiro teor desta reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Juscelino Filho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .