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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVERIGUAR POSSÍVEL ROMPIMENTO DAS BACIAS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - PA.
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de novembro de 2018.
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Às dez
horas e quarenta e nove minutos do dia treze de novembro de dois mil e
dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão Externa destinada a averiguar
possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de
Barcarena/PA, no Anexo II, Sala 175-B, Piso Superior da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Edmilson
Rodrigues - Coordenador; Delegado Éder Mauro e Elcione Barbalho. Deixaram
de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy e Zé Geraldo. ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a
distribuição de cópias da Ata da 4ª Reunião a todos os presentes, o
Coordenador consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que
foi dispensada a pedido do Deputado Delegado Éder Mauro. Em votação, a Ata
foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou que a
Comissão havia solicitado e recebido, da Professora Simone de Fátima
Pinheiro Pereira, da Universidade Federal do Pará, Relatório, contendo
estudo dos níveis de metais em cabelo de moradores do município de
Barcarena e, em razão do referido documento conter diversas informações
pessoais, a Comissão manteria o sigilo das mesmas por 100 anos. ORDEM DO DIA: Discussão e votação
do Relatório Final. O
Coordenador teceu considerações, prestou esclarecimentos acerca dos
procedimentos a serem adotados e, em seguida, concedeu a palavra,
para discussão, aos Deputados Delegado Éder Mauro e Elcione Barbalho, que
apresentaram sugestões, com as quais concordou integralmente e, por não
haver mais Deputados inscritos, declarou encerrada a discussão. Ato
contínuo, o Coordenador colocou em votação o Relatório, com as sugestões
apresentadas pelos Deputados Delegado Éder Mauro e Elcione Barbalho, o
qual foi aprovado por unanimidade. O Coordenador, em razão de ser a última
reunião da Comissão, colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi
aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos da presente reunião e da
Comissão Externa às onze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu,
Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente
Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado
Edmilson Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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