CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVERIGUAR POSSÍVEL ROMPIMENTO DAS BACIAS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - PA.
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 13 de novembro de 2018.

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia treze de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se ordinariamente a Comissão Externa destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena/PA, no Anexo II, Sala 175-B, Piso Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Edmilson Rodrigues - Coordenador; Delegado Éder Mauro e Elcione Barbalho. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy e Zé Geraldo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 4ª Reunião a todos os presentes, o Coordenador consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Delegado Éder Mauro. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  O Coordenador informou que a Comissão havia solicitado e recebido, da Professora Simone de Fátima Pinheiro Pereira, da Universidade Federal do Pará, Relatório, contendo estudo dos níveis de metais em cabelo de moradores do município de Barcarena e, em razão do referido documento conter diversas informações pessoais, a Comissão manteria o sigilo das mesmas por 100 anos. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do Relatório Final. O Coordenador teceu considerações, prestou esclarecimentos acerca dos procedimentos a serem adotados e, em seguida, concedeu a palavra, para discussão, aos Deputados Delegado Éder Mauro e Elcione Barbalho, que apresentaram sugestões, com as quais concordou integralmente e, por não haver mais Deputados inscritos, declarou encerrada a discussão. Ato contínuo, o Coordenador colocou em votação o Relatório, com as sugestões apresentadas pelos Deputados Delegado Éder Mauro e Elcione Barbalho, o qual foi aprovado por unanimidade. O Coordenador, em razão de ser a última reunião da Comissão, colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos da presente reunião e da Comissão Externa às onze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Edmilson Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-