Às dez horas e onze minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Eduardo Bolsonaro, Glauber Braga e Izalci Lucas - Titulares; Celso Jacob e Eduardo Barbosa - Suplentes Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Dâmina Pereira, Danilo Cabral, Edmilson Rodrigues, Josi Nunes, Junior Marreca, Leo de Brito, Lobbe Neto, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Celso Jacob, autor do requerimento, declarou aberta a Audiência Pública para "Analisar e debater as propostas oriundas do Grupo de Trabalho instituído pelo MEC através da Portaria nº 50/2018, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da Educação Superior a Distância". Na sequência, convidou para compor a primeira Mesa os seguintes convidados:  CLEUNICE MATOS REHEM, Representante da Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC; GUSTAVO FAGUNDES, Representante da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES/MEC; ELIZABETH GUEDES, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; e FÁBIO JOSÉ GARCIA DOS REIS, Especialista em Educação. Findas as exposições, o Deputado Celso Jacob agradeceu aos palestrantes e pediu que tomassem assento na primeira fileira. Em seguida, convidou para compor a segunda Mesa os seguintes nomes: IARA DE MORAES XAVIER, Representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular; MARCELO GISSONI, Vice-Reitor da Universidade Castelo Branco; STAVROS XANTHOPOYLOS, Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância; e WELINTON BAXTO DA SILVA, Representante da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior -  SERES/MEC.  Concluídas as exposições, o Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento. A seguir, leu as perguntas e comentários feitos pelos internautas pelo e-democracia. Os convidados responderam aos questionamentos e comentários. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou para reunião deliberativa no dia 28/11/2018, às 10h, e encerrou os trabalhos às doze horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Celso Jacob ______________________, que presidiu a Audiência, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.