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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
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Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil
e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10
da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Danilo Cabral - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende,
Alice Portugal e Aliel Machado - Vice-Presidentes; Ana Perugini, Angelim,
Átila Lira, Bacelar, Damião Feliciano, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga,
Izalci Lucas, Josi Nunes, Junior Marreca, Lobbe Neto, Pedro
Uczai, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério
Marinho e Waldenor Pereira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Celso
Jacob, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Ezequiel Fonseca, Floriano
Pesaro, Giuseppe Vecci, Keiko Ota, Lincoln Portela, Odorico Monteiro,
Pedro Fernandes, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante e Zenaide Maia
– Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair
Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Alex Canziani, Átila Lins, Bonifácio de Andrada, Caio
Narcio, Dâmina Pereira, Eduardo Bolsonaro, Leo de Brito, Márcio Marinho,
Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulo Azi,
Pedro Cunha Lima, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Waldir
Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número
regimental, o Presidente, Deputado Danilo Cabral, declarou aberta a Audiência Pública
para discutir o tema "Os desafios e as perspectivas sobre a Promoção
da Igualdade Racial na Educação". O Presidente convidou para compor a Mesa os
seguintes convidados: CRISTINA ALMEIDA, Deputada Estadual do Amapá; JOSÉ
ANTÔNIO RUFINO, Secretário de Promoção da Igualdade Racial de Paulista –
PE; VICTOR NUNES GONÇALVES, Subsecretário de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial do Distrito Federal; VALNEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS,
Presidente Nacional do Instituto Afro Origem – INAO; e MAURA CRISTINA DA
SILVA; Representante do Fórum Nacional de Mulheres Negras do
Brasil. Findas as exposições, o Presidente fez uso da
palavra como autor do requerimento e depois passou a palavra para os
Deputados Alice Portugal, Damião Feliciano, Bacelar, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Edmilson
Rodrigues e Reginaldo Lopes. O Presidente passou ainda a
palavra para a senhora Jackeline Nunes, que acompanhava a Audiência. Na
sequência ,
o Deputado passou a palavra para as para considerações finais dos
palestrantes.
Os trabalhos foram encerrados às treze horas e quarenta e dois minutos e,
para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a
presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Danilo Cabral ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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