CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018.

Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danilo Cabral - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende, Alice Portugal e Aliel Machado - Vice-Presidentes; Ana Perugini, Angelim, Átila Lira, Bacelar, Damião Feliciano, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Izalci Lucas, Josi Nunes, Junior Marreca, Lobbe Neto, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho e Waldenor Pereira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Celso Jacob, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Ezequiel Fonseca, Floriano Pesaro, Giuseppe Vecci, Keiko Ota, Lincoln Portela, Odorico Monteiro, Pedro Fernandes, Sergio Vidigal, Sóstenes Cavalcante e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Átila Lins, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Dâmina Pereira, Eduardo Bolsonaro, Leo de Brito, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Danilo Cabral, declarou aberta a Audiência Pública para discutir o tema "Os desafios e as perspectivas sobre a Promoção da Igualdade Racial na Educação". O Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: CRISTINA ALMEIDA, Deputada Estadual do Amapá; JOSÉ ANTÔNIO RUFINO, Secretário de Promoção da Igualdade Racial de Paulista – PE; VICTOR NUNES GONÇALVES, Subsecretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; VALNEIDE NASCIMENTO DOS SANTOS, Presidente Nacional do Instituto Afro Origem – INAO; e MAURA CRISTINA DA SILVA; Representante do Fórum Nacional de Mulheres Negras do Brasil. Findas as exposições, o Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento e depois passou a palavra para os Deputados Alice Portugal, Damião Feliciano, Bacelar, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Edmilson Rodrigues e Reginaldo Lopes. O Presidente passou ainda a palavra para a senhora Jackeline Nunes, que acompanhava a Audiência. Na sequência , o Deputado passou a palavra para as para considerações finais dos palestrantes. Os trabalhos foram encerrados às treze horas e quarenta e dois minutos e,  para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que após ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Cabral ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.