|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de novembro de 2018.
|
Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Goulart - Presidente; Arolde de Oliveira, Paulo Freire e Roberto Alves - Vice-Presidentes; Afonso Motta, Celso Pansera, Cesar Souza, Daniel Coelho, Eduardo Cury, Luiza Erundina, Missionário José Olimpio, Ronaldo Martins, Sandes Júnior, Sandro Alex, Silas Câmara, Takayama e Vitor Lippi - Titulares; André Figueiredo, Hélio Leite, Izalci Lucas, Jefferson Campos, Milton Monti, Odorico Monteiro, Pr. Marco Feliciano e Thiago Peixoto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Francisco Floriano, Lindomar Garçon, Luana Costa e Raquel Muniz, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Cleber Verde, Domingos Neto, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Miguel Corrêa, Ricardo Izar, Rodrigo de Castro, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Sóstenes Cavalcante e Tia Eron. Compareceram também os seguintes senhores(as): Lia Zanotta Machado, representando a Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Cassio Laranjeiras, representando a Associação Brasileira de Centros e Museus de Ciência (ABCMC); Manuel Marcos Maciel Formiga, representando a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED); Maria Luiza Gastal, representando a Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio) e Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC); Alcides Costa Vaz, representando a Associação Brasileira de Estudos da Defesa (ABED); Guilherme José da Silva e Sá, representando a Associação Brasileira de Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias; Hugo Ribeiro, representando a Associação Brasileira de Etnomusicologia (ABET); Miguel Oliveira, representando a Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN); Dione Oliveira Moura, representando a Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor); Roberto Muniz, representando a Associação dos Servidores do CNpQ (Ascon); Natália Duarte, representando a Associação Nacional de Políticas e Administração da Educação (Anpae); Marcelo Chubacci, representando o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I; Dione Oliveira, representando a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM); André Gomyde, representando a Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas; Marimélia Porcionatto, representando a Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC); Selma Jeronimo, representando a Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq); Fatima Grossi, representando a Sociedade Brasileira de Biotecnologia (SBBIOTEC); Robélio Leandro Marchão, representando a Sociedade Brasileira de Ciência (SBCS); Priscila Solis Barreto, representando a Sociedade Brasileira de Computação (SBC); Joseph Weiss e Armando Kokitsu, representando a Sociedade Brasileira de Economia Ecológica (SBEE); Bernardo Pinheiro de Alvarenga, representando a Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG); Marcos Pimenta, representando a Sociedade Brasileira de Física (SBF); Andrea Siqueira Haibara e Gustavo Pedrino, representando a Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis); Regina Dantas, representando a Sociedade Brasileira de História da Ciência (SBHC); Luiz Roberto Malabarba, representando a Sociedade Brasileira de Ictiologia; Walcy Santos, representando a Sociedade Brasileira de Matemática (SBM); Pablo Martín Rodríguez, representando a Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC); Gustavo Romero, representando a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT); Maria Tereza M. Giraldo, representando a Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO); Ronaldo Pilati, representando a Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP); Norberto Peporine Lopes, representando a Sociedade Brasileira de Química (SBQ); Fernanda Sobral, representando a Sociedade Brasileira de Sociologia; Ugo Silva Dias, representando a Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT); Mariana de Souza Castro, representando a Sociedade Brasileira de Toxinologia (SBTx); Carla Simone Pavanelli, representando a Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ); Ildeu Moreira, Helena Nader e Fernanda Sobral, representando a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Raul Laumman, representando a Sociedade Entomológica do Brasil (SEB); Anderson Santos, representando a União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-Brasil); Gustavo Oliveira Vieira, representando a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila); e Alexandre Ricardo Hid e Guida Aquino, representando a Universidade Federal do Acre. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Celso Pansera, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater "A situação econômica da área de ciência e tecnologia e a crise das universidades brasileiras", convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 313/18, de sua autoria e subscrito pelos Deputados Sandro Alex e André Figueiredo. O Presidente esclareceu que seria concedida a palavra aos expositores por até dez minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou, também, que devido o número de convidados, as exposições seriam divididas em dois blocos. Após apresentar suas considerações sobre o tema da audiência, o Presidente convidou os expositores para comporem a primeira mesa. Em seguida, passou a palavra aos senhores expositores: Geraldo Nunes, Presidente substituto da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), representando o senhor Abilio Baeta Neves, Presidente da Capes; Fernando Nielander Ribeiro, Analista da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), representando o senhor Marcos Cintra, Presidente da Finep; Mario Santos Moreira Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), representando a senhora Nísia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz; e Marcelo Marcos Morales, Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representando o senhor Mário Neto Borges, Presidente do CNPq. Terminadas as exposições, o Presidente convidou os expositores da segunda mesa para tomarem assento e passou a palavra aos senhores expositores: Elíbio Rech, pesquisador da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Cenargen), representando o senhor Sebastião Barbosa, Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Ildeu de Castro Moreira, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Luiz Davidovich, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e Reinaldo Centoducatte, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Após as apresentações, usaram da palavra a Deputada Luiza Erundina e o Deputado Arolde de Oliveira para considerações. Por fim, o Presidente passou a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos dos deputados e do público presente, e para apresentarem suas considerações finais. Ao final de suas considerações, o senhor Luiz Davidovich entregou ao Deputado Arolde de Oliveira duas publicações da Academia Brasileira de Ciências, para conhecimento dos parlamentares, e informou que as publicações estavam disponíveis na página da Academia na internet. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente lembrou que estava convocada reunião deliberativa para o dia 14 de novembro, às 10 horas, com pauta a ser divulgada e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu (Secretária-Executiva) lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião. |