CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A AVERIGUAR POSSÍVEL ROMPIMENTO DAS BACIAS DE REJEITOS DE MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - PA.
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de junho de 2018.
 

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e quarenta e três minutos, no Edifício Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “Comissão Externa destinada a averiguar possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena/PA”. Compareceram os Deputados Edmilson Rodrigues - Coordenador; Delegado Éder Mauro e Elcione Barbalho – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy e Zé Geraldo. ABERTURA: O Coordenador declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 3ª Reunião a todos os presentes, o Coordenador consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido da Deputada Elcione Barbalho. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema: “Barcarena: 100 dias depois. O que foi feito de fato?”, com a presença dos seguintes convidados: Dr. Ubiratan Cazetta – Procurador da República do Estado do Pará; Fernanda Cunha Pirillo Inojosa – Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA; Marcelo Lima – Instituto Evandro Chagas; Ismael Moraes -  Advogado dos Moradores de Barcarena; e, Bosco Oliveira Martins Júnior – Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia – Cainquiama, em atendimento ao Requerimento nº 1/2018 – do Deputado Edmilson Rodrigues. O Coordenador anunciou os convidados e, desde logo, os convidou a compor a mesa da Audiência. Usaram da palavra, para suas exposições, os senhores Ubiratan Cazetta, Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Marcelo Lima, Ismael Moraes e Bosco Oliveira Martins Júnior. Usaram da palavra para indagar os expositores e tecer considerações os Deputados Edmilson Rodrigues, Delegado Éder Mauro e a Deputada Elcione Barbalho. Os convidados responderam as indagações e registraram suas considerações finais. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Coordenador, Deputado Edmilson Rodrigues, agradeceu a presença e a colaboração de todos. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e sete minutos, antes informando que convocaria oportunamente os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a  presente Ata  que, depois  de lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Edmilson Rodrigues, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x