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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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Aos treze
dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas e
quarenta e três minutos, no Edifício Anexo II, Plenário 14, da Câmara dos
Deputados, reuniu-se,
ordinariamente, a “Comissão Externa destinada a averiguar possível
rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de
Barcarena/PA”. Compareceram os Deputados Edmilson Rodrigues - Coordenador;
Delegado Éder Mauro e Elcione Barbalho – Titulares. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Lincoln Portela e
Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Arnaldo Jordy e Zé Geraldo. ABERTURA:
O
Coordenador declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a
distribuição de cópias da Ata da 3ª Reunião a todos os presentes, o
Coordenador consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que
foi dispensada a pedido da Deputada Elcione Barbalho. Em votação, a Ata
foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública sobre o tema:
“Barcarena: 100 dias depois. O que foi feito de fato?”, com a presença dos
seguintes convidados: Dr. Ubiratan Cazetta – Procurador da República do
Estado do Pará; Fernanda Cunha Pirillo Inojosa – Coordenadora-Geral de
Emergências Ambientais do IBAMA; Marcelo Lima – Instituto Evandro Chagas;
Ismael Moraes - Advogado dos
Moradores de Barcarena; e, Bosco Oliveira Martins Júnior – Associação dos
Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia – Cainquiama, em atendimento
ao Requerimento nº 1/2018 – do Deputado Edmilson Rodrigues. O Coordenador
anunciou os convidados e, desde logo, os convidou a compor a mesa da
Audiência. Usaram da palavra, para suas exposições, os senhores Ubiratan
Cazetta, Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Marcelo Lima, Ismael Moraes e
Bosco Oliveira Martins Júnior. Usaram da palavra para indagar os
expositores e tecer considerações os Deputados Edmilson Rodrigues,
Delegado Éder Mauro e a Deputada Elcione Barbalho. Os convidados
responderam as indagações e registraram suas considerações finais. Não
havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Coordenador, Deputado
Edmilson Rodrigues, agradeceu a presença e a colaboração de todos. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a
tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta
e sete minutos, antes informando que convocaria oportunamente os membros
da Comissão para a próxima reunião ordinária. E, para constar, eu, Saulo
Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada
pelo Coordenador, Deputado Edmilson Rodrigues, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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