Às dez horas do dia quatorze de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Domingos Sávio - Presidente; Vanderlei Macris e Ezequiel Fonseca - Vice-Presidentes; Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Marcondes Gadelha, Milton Monti, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto e Ronaldo Lessa – Titulares; Adelmo Carneiro Leão, Aelton Freitas, Arnaldo Faria de Sá, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, Miguel Lombardi, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Samuel Moreira, Sergio Vidigal e Simão Sessim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla, Júlio Delgado, Luiz Lauro Filho, Marcus Pestana, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Diego Andrade, Elcione Barbalho, José Airton Cirilo, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o Deputado Marcio Alvino. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Domingos Sávio, autor do requerimento que ensejou essa oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 318/2018, de sua autoria, solicitando a realização de audiência pública neste Colegiado, objetivando discutir “a situação atual dos contratos de concessão rodoviárias”. Na sequência, o Presidente solicitou que os convidados expositores assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes: César Borges - Presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR; Fabio Freitas - Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT; Mário Rodrigues Júnior - Diretor-Geral da ANTT; Luiz Fernando Ururahy de Souza - Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União – TCU; Dino Antunes Dias Batista - Secretário de Fomento e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Frederick Lustosa de Melo - Procurador da República do Ministério Público Federal. Durante a reunião, o Presidente da Comissão - Domingos Sávio - mencionou conteúdo de ofício (Aviso nº 968 – GP/TCU) encaminhado pelo Presidente do TCU. Participaram do debate os deputados João Carlos Bacelar, Marcus Pestana, Aelton Freitas, Christiane de Souza Yared, Adelmo Carneiro Leão e Raquel Muniz. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores e demais interessados na pauta e encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta de três minutos, antes cancelando reunião ordinária deliberativa que aconteceria na sequência. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.