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Às dezessete horas e vinte e oito minutos do dia seis de março de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Augusto Coutinho - Relator; Beto Rosado, Danilo Forte, Felipe Maia, Gonzaga Patriota, Paes Landim, Ronaldo Martins e Zeca Cavalcanti - Titulares. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Efraim Filho, Heráclito Fortes, Júlio Cesar e Odorico Monteiro.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação a Ata da 16ª reunião, realizada no dia 12 de dezembro de
2017. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:
Recebimento do Aviso nº 221 - GP/TCU do Presidente do Tribunal de
Contas da União, Senhor Raimundo Carreiro, colocado à disposição
para todos os membros da
Comissão.
ORDEM DO DIA:
A -
Deliberação de
Requerimentos:
O Coordenador passou a Presidência dos trabalhos para o
Deputado Beto Rosado que passou à deliberação dos
requerimentos -
REQUERIMENTO Nº 25/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar a conformidade da execução contratual da concessão da ferrovia Transnordestina com a Agência Nacional de Transportes Terrestres".
APROVADO.
2
-
REQUERIMENTO Nº 26/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento das desapropriações da ferrovia Transnordestina pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 27/18
- do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o andamento da ferrovia Transnordestina com a presença do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar,
o Coordenador convocou reunião a ser informada posteriormente, e
encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para
constar, eu ______________________, Silvia Mergulhão, lavrei a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião.
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