CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/10/2018


TEMA: "Deliberação de sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual (PLN 27/2018)."


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 14h

A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 1/18 - do Sr. Cabo Sabino - para acréscimo de despesa visando "Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública". (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 40; Valor 150.000.000). 
  APROVADA COM A ALTERAÇÃO DO VALOR PARA R$ 300.000.000,00.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 2/18 - do Sr. Cabo Sabino - para acréscimo de despesa visando "Fortalecimento e Modernização das Instituições de Segurança Pública (Guardas Municipais)". (Prog. 2081; Ação 8855; Meta 35; Valor 50.000.000).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 3/18 - da Sra. Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando "Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON". (Prog. 2058; Ação 14T5; Meta 4; Valor 300.000.000).
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 4/18 - do Sr. Eduardo Bolsonaro - para acréscimo de despesa visando "Aprestamento da Marinha - Aquisição de Lanchas Blindadas". (Prog. 2058; Ação 20XN; Meta 0; Valor 65.000.000).
APROVADA COM A FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 4 E 5, COM ALTERAÇÃO DO VALOR PARA R$ 85.000.000,00.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 5/18 - do Sr. Marcelo Matos - para acréscimo de despesa visando "Aprestamento da Marinha para Garantia da Lei e da Ordem". (Prog. 2058; Ação 20XN; Meta 0; Valor 20.000.000).
APROVADA COM A FUSÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 4 E 5, COM ALTERAÇÃO DO VALOR PARA R$ 85.000.000,00.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 6/18 - do Sr. Delegado Edson Moreira - para acréscimo de despesa visando "Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Aeronáutica". (Prog. 2058; Ação 2868; Meta 50.000; Valor 300.000.000).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14. 


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 7/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando "Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal". (Prog. 2081; Ação 155N; Meta 40; Valor 200.000.000).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 8/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa destinada à "Força Nacional de Segurança Pública". (Prog. 2081; ação 2B00; Meta 2.200; Valor 200.000.000).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 9/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando "Manutenção do Sistema, Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros". (Prog. 2081; Ação 2586; Meta 1.504.676; Valor 127.867.012).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14. 


10 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 10/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando "Manutenção do Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade". (Prog. 2081; Ação 8124; Meta 100; Valor 136.000.000).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14.


11 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 11/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando "Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais, Combate à Violência no Trânsito e Ações Educativas". (Prog. 2081; Ação 2723; Meta 34.000; Valor 111.200.680).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14. 


12 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 12/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando "Políticas Públicas sobre Drogas". (Prog. 2085; Ação 20iE; Meta 1.200; Valor 87.000.000).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14. 


13 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 13/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando "Prevenção à Violência e à Criminalidade". (Prog. 2081; Ação 20UD; Meta 72; Valor 105.306.552).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14.


14 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 14/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando "Prevenção de Uso e/ou Abuso de Drogas". (Prog. 2085; Ação 20R9; Meta 1.120; Valor 179.480.000).
APROVADA.


15 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 15/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa visando  "Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas, Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União". (Prog. 2081; Ação 2726; Meta 740; Valor 128.600.800).
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14. 


16 -

SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO - COMISSÕES Nº 16/18 - dos Srs. Célio Silveira e Magda Mofatto - para acréscimo de despesa destinada às "Redes de Cuidados e Reinserção Social de Pessoas e Famílias que têm Problemas com Álcool e Outras Drogas". (Prog. 2085; Ação 215s; Meta 9.675; Valor 135.892.000)
PREJUDICADA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DAS SUGESTÕES DE EMENDAS Nº 1, 3, 4, 5 E 14.