Às dez horas e nove minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Goulart - Presidente; Luciana Santos, Sandro Alex e Vitor Lippi - Titulares Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Cabo Daciolo, Celso Pansera, Cesar Souza, Cleber Verde, Daniel Coelho, Domingos Neto, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Jorge Tadeu Mudalen, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Miguel Corrêa, Missionário José Olimpio, Paulo Freire, Ricardo Izar, Roberto Alves, Rodrigo de Castro, Ronaldo Martins, Sandes Júnior, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Takayama e Tia Eron. ABERTURA: O Presidente declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “As implicações legais da adoção de recursos de inteligência artificial no setor produtivo”. Informou que a Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 288/18, de sua autoria, subscrito pelo Deputado Odorico Monteiro. Na sequência, o Presidente convidou para compor a Mesa os senhores: Jorge Mario Campagnolo, Diretor do Departamento de Políticas e Programas de Apoio à Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, representando o senhor Maximiliano Salvadori Martinhão, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério; João Eduardo Ferreira Neto, Gerente de Desenvolvimento de Negócios em Inteligência Artificial do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações – CPqD, representando o senhor Sebastião Sahão Júnior, Presidente do órgão; Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, Presidente da Comissão Especial de Inovação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal - OAB/DF; Virgílio Almeida , Professor de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG; e Carlos Affonso Pereira de Souza, Professor de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Uerj.  O senhor Alê Youssef, Produtor cultural e ex-editor do programa de jornalismo de tecnologia Navegador - Globo News não compareceu. Após, o Presidente esclareceu que seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, por fim, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Após breves considerações sobre o tema, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas apresentações. Após, usaram da palavra os Deputado Vitor Lippi e Luciana Santos para considerações. Por fim, o Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente lembrou que estava convocada reunião deliberativa para o dia seguinte, 17 de outubro, às 10 horas, e que na parte da tarde haveria reunião de sistematização das emendas à Lei Orçamentária Anual, na sala da presidência da Comissão, às 16 horas, e encerrou a reunião às doze horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu (Secretária-Executiva) lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião .