ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2018

Às onze horas e vinte e sete minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Nilson Pinto - Presidente. Claudio Cajado, Eduardo Barbosa, Giovani Feltes, Luiz Sérgio, Miguel Haddad, Pastor Eurico, Pedro Fernandes, Rubens Bueno e Soraya Santos - Titulares; Alexandre Leite, Delegado Edson Moreira, Eduardo Cury, Elizeu Dionizio, Luiz Carlos Hauly, Luiz Nishimori, Nelson Marquezelli, Nelson Pellegrino, Rosangela Gomes e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Paulo Magalhães, Samuel Moreira e Sergio Souza, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Imbassahy, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Benito Gama, Bruna Furlan, Cabuçu Borges, Carlos Zarattini, Cesar Souza, Claudio Cajado, Dimas Fabiano, George Hilton, Henrique Fontana, Heráclito Fortes, Jarbas Vasconcelos, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Jô Moraes, Luiz Lauro Filho, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Paulo Abi-Ackel, Pedro Vilela e Vinicius Carvalho. ABERTURA: havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 15ª Reunião Ordinária de Audiência Pública, realizada em 14 de agosto de 2018, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do Deputado Eduardo Barbosa, considerando que ela se encontrava disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente fez as seguintes comunicações: 1) registrou, com profundo pesar, o trágico terremoto seguido de tsunami que devastaram a Ilha de Sulawesi, na Indonésia, no último dia 28 de setembro. Lamentou a terrível tragédia e expressou condolências ao povo e ao governo indonésios pelas quase duas mil pessoas que perderam suas vidas e milhares de outras que ficaram feridas e desalojadas; 2) manifestou pesar, também, pelos quinze mortos e dezenas de feridos em decorrência do terremoto de magnitude 5,9, que atingiu na noite do último domingo, dia 7, a costa noroeste do Haiti. ORDEM DO DIA: A- SUGESTÕES DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/19 (PL 027/2018-CN) APROVADAS NA COMISSÃO: 1 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 01 (APROPRIAÇÃO DE DESPESA) – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52101 - MINISTÉRIO DA DEFESA. Descrição da Ação: Aquisição de Helicópteros para Emprego das Forças Armadas. LOCALIDADE: NACIONAL-NA. ÁREA DO GOVERNO: DEFESA NACIONAL. ESFERA ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO FISCAL. FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA: 05.151.2058.123J.0001. VALOR: R$ 645.000.000,00. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda nº 01. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 02 (APROPRIAÇÃO DE DESPESA) – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52111 - COMANDO DA AERONÁUTICA. Descrição da Ação: Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins – Projeto FX-2. LOCALIDADE: NACIONAL-NA. ÁREA DO GOVERNO: DEFESA NACIONAL. ESFERA ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO FISCAL. FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA: 05.151.2058.14T0.0001. VALOR: R$ 600.000.000,00. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda nº 02. 3 – SUGESTÃO DE EMENDA Nº 03 (APROPRIAÇÃO DE DESPESA) – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52131 - COMANDO DA MARINHA. Descrição da Ação: Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) – Classe Macaé. LOCALIDADE: NACIONAL-NA. ÁREA DO GOVERNO: DEFESA NACIONAL. ESFERA ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO FISCAL. FUNCIONAL - PROGRAMÁTICA: 05.152.2058.1N47.0001. VALOR: R$ 345.000.000,00. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda nº 03. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA Nº 04 (APROPRIAÇÃO DE DESPESA) – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 52121 - COMANDO DO EXÉRCITO. Descrição da Ação: Implantação do Projeto Guarani. ÁREA DO GOVERNO: DEFESA NACIONAL; LOCALIDADE: NACIONAL-NA. ESFERA ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO FISCAL; FUNCIONAL-PROGRAMÁTICA: 05.153.2058.14T4. VALOR: R$ 220.000.000,00. Em votação, foi aprovada a Sugestão de Emenda nº 04. Nesse momento, o Presidente suspendeu a reunião por três minutos para finalização da Ata da reunião, considerando a necessidade de sua aprovação para subsequente envio, juntamente com as emendas da Comissão ao PLOA 2019, à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Finalizada a Ata, sua leitura foi dispensada, considerando que o seu conteúdo se encontrava disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Pinto______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x