|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de setembro de 2018.
|
Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia cinco de setembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença da Senhora Deputada Erika Kokay - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do presidente, Deputado Luiz Couto, que se encontrava no estado cumprindo agenda de direitos humanos. ABERTURA: A senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil e lançamento de propostas do UNICEF para os candidatos e candidatas nas Eleições 2018". Expositores: Sra. SOLANGE PINTO XAVIER – Coordenadora-Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – Ministério dos Direitos Humanos; Sra. FLORENCE BAUER – Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF; Sra. RAFAELA VIEIRA PARCA – Delegada da Polícia Federal; Sra. CASSIANA SAAD DE CARVALHO – Delegada da Polícia Federal da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet; Sr. THIAGO TAVARES – Presidente da ONG SaferNet Brasil; e Sra. LUCIANA SANTANA REIS – Representante da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, cidadãos presentes usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a senhora Deputada Érika Kokay encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |