COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Às quatorze horas e onze minutos do dia quatro de setembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Evair Vieira de Melo - Vice-Presidente; Adilton Sachetti, Celso Maldaner, César Messias, Heitor Schuch, Luis Carlos Heinze, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Sergio Souza e Zé Silva - Titulares; Beto Rosado, Carlos Melles, Miguel Lombardi e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Ronaldo Lessa, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alberto Fraga, André Abdon, Assis do Couto, Beto Faro, Carlos Henrique Gaguim, Francisco Chapadinha, Giovani Cherini, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, Jony Marcos, Josias Gomes, Josué Bengtson, Junji Abe, Lázaro Botelho, Luana Costa, Lucio Mosquini, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Marcos Montes, Nelson Meurer, Nilton Capixaba, Reinhold Stephanes, Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção e Zé Carlos. ABERTURA – O presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo - PP/ES, autor dos Requerimentos nº 547/2018 e nº 557/2018, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos, agradeceu a presença dos parlamentares e convidados, e esclareceu que a reunião tinha por finalidade "debater a importância da cultura do coco e em especial os impactos da importação dos derivados dessa fruta, sobre este setor produtivo, bem como discutir políticas específicas para o setor". Inicialmente o Presidente teceu comentários sobre a importância do tema, e falou sobre os projetos de lei de sua autoria, PL 10789/20018 e PL 10788/2018, os quais foram assinados no exato momento da reunião, e que visam melhorar o setor produtivo do coco. Em seguida, explicou as regras procedimentais da reunião e anunciou os seguintes convidados palestrantes: MARCO TÚLIO SANTIAGO, Coordenador-Geral de Vinhos e Bebidas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); RITA DE CÁSSIA MILAGRES TEIXEIRA VIEIRA, Coordenadora-Geral de Recursos Naturais e Agroindústria, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); FRANCISCO DE PAULA DOMINGUES PORTO, Presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco do Brasil (SINDCOCO); REINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO, Presidente da Associação Baiana dos Produtores de Coco (ASBACOCO); RENATO MOREIRA, Engenheiro agrônomo e Agente de Desenvolvimento da Cadeia de Coco; e BRUNO ALMEIDA BRANDÃO, Presidente da Associação dos Produtores de Coco de Alagoas (PROCOCO). Ato contínuo, o Presidente passou a palavra aos convidados. A Sra. Rita de Cássia disse que o MDIC está acompanhando de perto as importações da cadeia do coco. Apresentou números sobre a evolução da produção e comercialização do coco no Brasil, e por fim falou sobre a criação de grupo de trabalho, englobando outros ministérios, para tratar de melhorias para o setor. O Sr. Marco Túlio falou sobre a identidade de qualidade da água de coco e do controle sanitário que o MAPA faz sobre a água de coco importada e as regras aplicadas ao setor e finalizou colocando-se à disposição de todos. O Sr. Francisco de Paula falou das dificuldades dos produtores de coco e fez uma breve apresentação sobre a situação geral da produção de coco no Brasil, ressaltando a concorrência desleal existente em função das importações. O Sr. Reinaldo Ribeiro fez uma breve apresentação sobre o tema, abordando as normas e regulamentos que tratam da fiscalização dos produtos derivados do coco vendidos no Brasil, concluindo que existe uma grande desordem normativa no setor, o que compromete a qualidade dos produtos ofertados aos consumidores. O Sr. Renato Moreira fez uma apresentação, comparando a produtividade do coco no Brasil com os seus concorrentes asiáticos, e teceu comentários sobre o aumento do consumo da água de coco no Brasil e no mundo, e também sobre a qualidade da água de coco importada. O Deputado Evair Vieira de Melo passou a direção dos trabalhos ao Deputado Raimundo Gomes de Matos, e este concedeu a palavra ao Sr. Bruno Almeida, que falou sobre a tributação da atividade do coco no Brasil e, também, sobre a necessidade de se rever os critérios de importação do produto e que se deve haver uma proteção aos produtos brasileiros frente aos importados. O Presidente em exercício passou a palavra aos deputados inscritos, momento em que os Deputados Beto Rosado, Sergio Souza, Ronaldo Lessa e Jair Bolsonaro apresentaram suas considerações. Em seguida, o Presidente abriu o debate, concedendo a palavra ao público presente. Oportunidade em que falaram os senhores: Gilson Machado, produtor de orgânicos de Alagoas; Kleber Alves, produtor de orgânicos na Bahia; Bezerra de Menezes, Presidente do Instituto Ecoco do Brasil; e Fernando Torres Laureano, Diretor de Novos Negócios da Construtora CBC. Por fim, o Presidente passou a palavra aos convidados, que fizeram suas manifestações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Francisco Alexandre Pierre Barreto Lima, ____________________________, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Evair Vieira de Melo, ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx