CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA conjunta com a Comissão de Educação
REALIZADA EM 7 de agosto de 2018.

Às quatorze horas e dezoito minutos, do dia sete de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação da Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Luiz Couto – Presidente, Érika Kokay, Janete Capiberibe, Padre João e Pr. Marco Feliciano – Titulares; Adelmo Carneiro Leão e Lincoln Portela - Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Edmilson Rodrigues e Professor Victório Galli, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Floriano Pesaro, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. Tema: “Debater as políticas públicas educacionais dos povos indígenas e quilombolas”. EXPOSITORES: Sr. ANTÔNIO CORRÊA NETO – Coordenador-Geral de Relações Estudantis, Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; Sr. TANIELSON RODRIGUES DA SILVA PORÃ POTIGUARA – Estudante da Universidade Nacional de Brasília; Sr. JÚNIOR XUCURURepresentante de liderança indígena; e Sr. LUCAS RAMOS LOPES Articulador da Rede Marista de Solidariedade. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Houve também uma apresentação de vídeo. Ao término das explanações dos expositores e do vídeo, fizeram uso da palavra os Deputados Janete Capiberibe Edmilson Rodrigues, Adelmo Carneiro Leão e Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxx