Às dez horas e três minutos, do dia doze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Érika Kokay e Padre João – Titulares; Adelmo Carneiro Leão e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceram ainda o Deputado Professor Victório Galli, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Pr. Marco Feliciano, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do Deputado Luiz Couto. ABERTURA: O senhor Deputado Padre João declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Direitos territoriais dos Povos das Águas da Região Norte de Minas Gerais”. EXPOSITORES: Dra. ELIANA TORELLY – Procuradora Regional da República e Membro da 6ª Câmara do Ministério Público Federal; Dr. AFONSO HENRIQUE DE MIRANDA TEIXEIRA –  Procurador de Justiça e Coordenador das Promotorias Agrárias do Ministério Público de MG; Sr. ALINE VIOTTO GOMES – Coordenadora de Advocacy do Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE); Sra. CANDICE FERREIRA DE ARAÚJO – Representante da Plataforma MROSC BA; Sra. LAÍS FIGUEIREDO LOPES - Advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal; e Sra. DÉBORA VIRGÍNIA MACÊDO ARÔXA - Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias (DETRV) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Padre João. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Padre João encerrou a reunião às treze horas e quinze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxx