Às quatorze horas e vinte e um minutos, do dia oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Delegado Éder Mauro e Érika Kokay – Titulares; Adelmo Carneiro Leão e Nilto Tatto - Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do Deputado Luiz Couto. ABERTURA: O senhor Deputado Adelmo Carneiro Leão declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Perspectivas para políticas contra o encarceramento em massa no Brasil”. EXPOSITORES: Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE ARAÚJO E SILVA – Perito do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; Sr. DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO – Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público; Sra. RAÍSSA BELINTANI – Pesquisadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Membro da Rede Justiça Criminal; Pe. GIANFRANCO GRAZIOLA – Vice-Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária; Sra. MARA FREGAPANI BARRETO – Coordenadora-Geral de Promoção e Cidadania do Departamento Penitenciário Nacional; Sr. ALBERTO AMARAL - Defensor Público do Distrito Federal e Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep); Sra. VILMA REIS – Socióloga, Defensora dos direitos das minorias e Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia; e Sr. MÁRCIO SCHIEFLER – Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra a Deputada Érika Kokay. Cidadãos presentes também usaram a palavra. Houve ainda apresentação de um vídeo. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a senhora Deputada Érika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx