Às dez horas e trinta e três minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Danilo Cabral - Presidente; Professora Dorinha Seabra Rezende e Aliel Machado - Vice-Presidentes; Dâmina Pereira, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Izalci Lucas, Lobbe Neto, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz e Zeca Dirceu - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Celso Jacob, Darcísio Perondi, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Ezequiel Fonseca, Floriano Pesaro, Kaio Maniçoba, Lincoln Portela, Odorico Monteiro, Pedro Fernandes, Rafael Motta, Veneziano Vital do Rêgo, Wilson Filho e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alessandro Molon, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Jorge Solla, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Ana Perugini, Angelim, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Eduardo Bolsonaro, Josi Nunes, Junior Marreca, Leo de Brito, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho, Waldenor Pereira e Waldir Maranhão. Justificou a ausência a Deputada Alice Portugal. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e convidou o Sr. Esteves Pedro Colnago Junior, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e o Sr. George Soares, Secretário do Orçamento Federal, a tomarem lugar à Mesa. Em seguida, informou que também tinham sido convidados a participar da Audiência, o Sr. Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação, e o Sr. Eduardo Guardia, Ministro de Estado da Fazenda, mas que não puderam comparecer e enviaram suas justificativas. Esclareceu, ainda, que o comparecimento do Ministro atendia aos requerimentos nºs 478 de autoria do Dep. Pedro Uczai, e 480, de autoria da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende, tendo por objetivo debater a Emenda Constitucional nº 95, do teto dos gastos, e que o Ministro prestasse esclarecimentos sobre a redução dos investimentos no orçamento do Ministério da Educação. O Presidente esclareceu os procedimentos que seriam adotados na reunião e consultou os membros sobre conceder a palavra aos representantes de entidades presentes na Audiência, após falarem os deputados, sugestão aquiescida por todos. Na sequência, passou a palavra ao Ministro do Planejamento para que fizesse sua explanação. Após a exposição do Sr. Pedro Colnago, usaram da palavra, primeiramente, os autores dos Requerimentos, Deputados Pedro Uczai e Professora Dorinha Seabra Rezende, e, em seguida, Ivan Valente, Raquel Muniz e Edmilson Rodrigues e, como representantes, falaram o Sr. Gustavo Balduíno, Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes, e a Srta. Mariana Dias, Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE. O Presidente passou a palavra ao Sr. Ministro para que respondesse ao primeiro bloco de perguntas e, ato contínuo, concedeu a palavra aos Deputados Luiza Erundina, Alessandro Molon, Celso Pansera, Darcísio Perondi, Chico Alencar e Aliel Machado e, como representantes, falaram a Sra. Flávia Calé, Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG, Sr. Heleno Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, e o Sr. Pedro Gorki, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES. O Presidente leu uma das perguntas enviadas pelos internautas que acompanhavam a Audiência pelo chat do e-democracia na página da Comissão e passou a palavra ao Ministro para que respondesse aos questionamentos e também fizesse suas considerações finais. Durante a Audiência, usaram o tempo de liderança os Deputados Pedro Uczai – PT, Ivan Valente – PSOL, Professora Dorinha Seabra Rezende – DEM, Raquel Muniz – PSD e Darcísio Perondi – Governo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença do Ministro e de sua equipe, e de todos os presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Cabral ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxx .