ATA DA 16ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 20 DE JUNHO DE 2018

Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia vinte de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ronaldo Nogueira – Presidente. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Erika Kokay, Flávia Morais, Gorete Pereira, Indio da Costa, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. O Senhor Presidente declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 347/18, de sua autoria, que requer “Ciclo de Debates para discutir a proposta de Consolidação das normas e leis relativas à Administração Pública Federal”. Após fazer os avisos relativos à transmissão da audiência pública, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa de Trabalho os senhores: Paulo Modesto, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público e membro da Comissão de Juristas, e Márcio Cammarosano, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e Presidente da Comissão de Juristas. Composta a Mesa, o Senhor Presidente esclareceu as normas relativas aos debates e passou a palavra aos convidados para que fizessem suas apresentações. Terminada esta fase, o Senhor Presidente deu início à fase de debates e concedeu a palavra aos senhores: Jucimar Ribeiro, Segundo Secretário da Comissão de Juristas, e Sérgio Castro, Diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita. Por fim, o Senhor Presidente fez sua explanação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e dezesseis minutos, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, antes convidou os membros para a audiência pública desta Comissão, que será realizada no próximo dia 21 deste, no Plenário 12 do Anexo II desta Casa. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Ronaldo Nogueira, Presidente, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxx