CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 de agosto de 2018.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia quatorze de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Janete Capiberibe - Titular; Adelmo Carneiro Leão, João Daniel e Nilto Tatto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Floriano Pesaro, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do Deputado Luiz Couto, em diligência no Estado da Paraíba. ABERTURA: o senhor Deputado João Daniel declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Debater os dados divulgados no Atlas da Violência 2018". EXPOSITORES: Sr.  HELDER ROGÉRIO SANT'ANA FERREIRA - Técnico de Planejamento e Pesquisa (IPEA); Sra. MARIA DE FÁTIMA MARINHO DE SOUZA - Diretora do Departamento de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde - DANTPS, da Secretaria de Vigilância e Saúde, do Ministério da Saúde; Sra. ROSELI DE OLIVEIRA -Coordenadora-Geral de Políticas Temáticas de Ações Afirmativas do Departamento de Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos; Sra.MARIA TAÍRES DOS SANTOS - Líder do Juventude Quilombola; Sr. GERFFESON SANTOS SANTANA - Líder do Movimento Hip Hop; e Sra. JESSY DAYANNE SILVA SANTOS - Vice-Presidenta da União Nacional dos Estudantes - UNE; e Sra. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA - Defensora Pública da União, Coordenadora do GT Políticas Étnico-Raciais da DPUPR. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados João Daniel, Adelmo Carneiro Leão e Nilto Tatto. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado João Daniel encerrou os trabalhos às dezoito horas e cinquenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx