Às quinze horas e dezoito minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alessandro Molon - Presidente; Nilto Tatto - Relator; Augusto Carvalho, Carlos Henrique Gaguim, Evandro Roman, Heitor Schuch e Ricardo Tripoli - Titulares; Subtenente Gonzaga – Suplente. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Assis do Couto, Bohn Gass, Carlos Gomes, Celso Pansera, Givaldo Carimbão, Ivan Valente, João Daniel, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Odorico Monteiro, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Sarney Filho, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Zenaide Maia. Abertura: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da nona reunião, realizada no dia oito de agosto de dois mil e dezoito. A dispensada da leitura foi solicitada pelo Deputado Nilto Tatto. Em votação, a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente comunicou que a Secretaria da Comissão recebeu o seguinte expediente: E-mail do Deputado Heitor Schuch, justificando sua ausência na reunião do dia 11/07/18, em virtude de Licença Médica. Ordem do Dia: Estava previsto: I – Audiência Pública: Com o tema: “Os bioinsumos no Brasil e políticas para o desenvolvimento do setor” solicitada pelos seguintes requerimentos: (Req. 26/18 de autoria do Dep. Alessandro Molon e Req. 29/18 Dep. Tereza Cristina). II – Deliberação de Requerimento (38/18). O Presidente informou que iria iniciar pela Audiência Pública, então convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: Tereza Saminêz, Chefe do Serviço de Especificações de Referência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Rose Monnerat, Representante de controle biológico e recursos genéticos da Embrapa; Celso Tomita, Representante da Hatten agrícola; Edivaldo Velini, Professor da UNESP Botucatu e  Paula Johns, Representante do Conselho Nacional de Saúde – CNS em seguida o Presidente passou a palavra aos palestrantes para suas explanações, o senhor Celso Tomita, por motivos pessoais, teve que se ausentar da audiência após sua apresentação. Após todos os convidados realizarem suas exposições o Presidente concedeu a palavra ao Relator Deputado Nilto Tatto e em seguida ao Deputado Subtenente Gonzaga para suas colocações e questionamentos, por fim o Presidente concedeu a palavra aos palestrantes para suas considerações finais, depois agradeceu pelas contribuições à Comissão. Durante as apresentações o Deputado Nilto Tatto assumiu a presidência dos trabalhos por alguns minutos. O Presidente informou que devido à falta de quórum não seria possível deliberar o requerimento. Requerimento nº 38/18 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar". Não deliberado.  Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia quatro de setembro de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública e Deliberação de requerimentos em plenário a definir, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alessandro Molon ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.