COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10372, DE 2018, DO SR. JOSÉ ROCHA E OUTROS, QUE "INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL PARA APERFEIÇOAR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE ARMAS E MILÍCIA PRIVADA, AOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA E CRIMES HEDIONDOS, BEM COMO PARA AGILIZAR E MODERNIZAR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PERSECUÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA" (ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 3.689, DE 1941; 2.848, DE 1940 E AS LEIS Nº 8.038, DE 1990; 12.850, DE 2013; 12.694, DE 2012; 8.072, DE 1990; 12.826, DE 2003; 7.210, DE 1984 E 10.201, DE 2001), E APENSADO.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 10372, DE 2018, DO SR. JOSÉ ROCHA E OUTROS, QUE "INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL PARA APERFEIÇOAR O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, AOS DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS, TRÁFICO DE ARMAS E MILÍCIA PRIVADA, AOS CRIMES COMETIDOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA E CRIMES HEDIONDOS, BEM COMO PARA AGILIZAR E MODERNIZAR A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E A PERSECUÇÃO PENAL, SEGURANÇA PÚBLICA" (ALTERA OS DECRETOS-LEI Nº 3.689, DE 1941; 2.848, DE 1940 E AS LEIS Nº 8.038, DE 1990; 12.850, DE 2013; 12.694, DE 2012; 8.072, DE 1990; 12.826, DE 2003; 7.210, DE 1984 E 10.201, DE 2001), E APENSADO.
55ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

TERMO DE REUNIÃO

Em quatorze de agosto de dois mil e dezoito, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10372, de 2018, do Sr. José Rocha e outros, que "introduz modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, tráfico de armas e milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e crimes hediondos, bem como para agilizar e modernizar a investigação criminal e a persecução penal, segurança pública" (altera os Decretos-lei nº 3.689, de 1941; 2.848, de 1940 e as Leis nº 8.038, de 1990; 12.850, de 2013; 12.694, de 2012; 8.072, de 1990; 12.826, de 2003; 7.210, de 1984 e 10.201, de 2001), e apensado, por falta de quorum. Registraram presença Carlos Sampaio, Evair Vieira de Melo, Junji Abe e Valdir Colatto; Luiz Lauro Filho e Professor Victório Galli - Não Membros. E, para constar, eu ______________________, Eduardo Leal, Secretário Executivo, lavrei o presente Termo.