CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 de agosto de 2018.

Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia treze de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lincoln Portela, Nilto Tatto e Patrus Ananias - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Erika Kokay, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do Deputado Luiz Couto, em diligência no Estado da Paraíba. ABERTURA:  o senhor Deputado Nilto Tatto declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Novo traçado da BR-158 no Estado do Mato Grosso". EXPOSITORES: Sr. ANDRÉ MARTINS DE ARAÚJO - Diretor de Planejamento e Pesquisa (DPP/DNIT); Sr. ORLANDO FANAIA MACHADO - Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso - SR/MT; Sr. EVERTON PEREIRA AGUIAR -  Procurador da República no Município de Barra do Garças/MS; DOM LEONARDO STEINER - Secretário-Geral da CNBB; Sr. RODRIGO PARANHOS FALEIRO - Presidente Substituto da Fundação Nacional do Índio - Funai; e Sr. CLEBER BUZATTO -Conselho Indigenista e Missionário - CIMI. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra o Deputado Patrus Ananias e o ex-presidente desta Comissão, sr. Pedro Wilson. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Patrus Ananias encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Clotildes de Jesus Vasco, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx