Às dez horas e trinta e nove minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Erika Kokay - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luiz Couto, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Padre João, Paulão, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. Justificada a ausência do Deputado Luiz Couto. ABERTURA: a senhora Deputada Érika Kokay declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: "Marco conceitual dos Povos Tradicionais de Matriz Africana." EXPOSITORES: Sra. DEBORAH MACEDO DUPRAT - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão; Sr. FERNANDO BOLZONI - Procurador-Geral da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul; Sra. REGINA NOGUEIRA (Kota Mulangi) - Representante do FONSANPOTMA - Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais e Matriz Africana; Sra. ELIZABETTA RECINE - Presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar; Sr. RAFAEL MOREIRA - Presidente da Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno; e Sra. MARIA DOLORES DE LIMA E SILVA - Teia Nacional Legislativa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana-RJ. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Houve apresentação de cantos religiosos e de vídeo. Ao término das explanações dos expositores e das apresentações de canto, fez uso da palavra o Deputado Paulo Pimenta. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Deputada Érika Kokay encerrou os trabalhos às treze horas e vinte minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx