Às quatorze horas e trinta e oito minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Nilto Tatto - Relator; Augusto Carvalho, Pedro Uczai e Zenaide Maia - Titulares; Aliel Machado – Suplente. Compareceu também o Deputado Evair Vieira de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Alessandro Molon, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Assis do Couto, Bohn Gass, Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Evandro Roman, Givaldo Carimbão, Heitor Schuch, Ivan Valente, João Daniel, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Odorico Monteiro, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Tereza Cristina e Valdir Colatto. Abertura: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Pedro Uczai, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da oitava reunião, realizada no dia sete de agosto de dois mil e dezoito. Em votação, a Ata foi aprovada. Ordem do Dia: O Presidente informou que estava previsto: I – Audiência Pública: Com o tema: “Os Sistemas Agroflorestais Agroecológicos, Legislação e Políticas Públicas” solicitada pelos seguintes requerimentos: (Req. 12/18 Dep. João Daniel; Req. 13, 16 e 18/18 Dep. Pedro Uczai; Req. 27, 31/18 Dep. Nilto Tatto). Informou também que a Audiência seria dividida em 3 Mesas. Mesa 01: “Os princípios da Agricultura Sintrópica e o Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais Agroecológicos”; Mesa 02: “Sistemas Agroflorestais Agroecológicos e políticas de crédito com foco na garantia do alimento e saúde” e Mesa 03: “Políticas Públicas e iniciativas legislativas” então passou a palavra ao relator Deputado Nilto Tatto e Augusto Carvalho para considerações e em seguida convidou para compor a Mesa 01 os seguintes convidados:  Nelson Correa Netto, Engenheiro agrônomo representando o senhor Namastê Messerschmidt; Maurício Rigon Hoffmann, Agrônomo e especialista em Sistemas Agroflorestais para agricultura familiar e  Irene Cardoso, Professora da Universidade Federal de Viçosa, o Presidente comunicou que o senhor Ernst Gotsch que comporia a primeira mesa teve imprevistos de força maior que resultou na perda do voo, mas que chegaria antes do término da Audiência, em seguida concedeu a palavra aos palestrantes que fizeram suas explanações. O Presidente então agradeceu a contribuição dos participantes e convidou para compor a Mesa 02 os senhores Rômulo Araújo, Agrônomo e consultor representando o senhor Juã Pereira; Márcio Armando, Pesquisador da Embrapa, que fez questão de avisar que não estaria representando a Embrapa, e Vicente Almeida, Agrônomo. O Presidente então concedeu a palavra aos convidados que fizeram suas apresentações, em seguida o Presidente agradeceu pelas contribuições  e concedeu a palavra à Deputada Zenaide Maia para suas considerações, depois convidou para compor a Mesa 03 Virgínia Lira, Coordenadora de Agroecologia e Produção Orgânica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Andrew Miccolis, Coordenador do ICRAF - World Agroforestry Center e Vicente Silva, Professor do Instituto Federal de Brasília – IFB que realizaram suas palestras, o Presidente agradeceu a todos pelas contribuições aos trabalhos da Comissão e por fim concedeu a palavra ao senhor Ernst Gotsch, Agricultor e pesquisador suíço, criador do conjunto de princípios e técnicas que compõem a Agricultura Sintrópica que fez suas explanações, em seguida o Presidente passou a palavra ao relator para tecer seus comentários. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Informou que no dia 09/08/18, haveria Seminário da Comissão Especial na Câmara Municipal de São Paulo - Plenarinho 1º andar, a partir das 14hs, e convocou reunião ordinária para dia 13/08/18, às 14:30hs, Plenário 13 para Audiência Pública e Deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alessandro Molon ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.