ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 09 de agosto de 2018.

Às dez horas e dezoito minutos do dia nove de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Benjamin Maranhão e Vinicius Carvalho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Hermes Parcianello e Raimundo Gomes de Matos, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Balhmann, Arthur Oliveira Maia, Augusto Coutinho, Dagoberto Nogueira, Daniel Almeida, Fernando Torres, Giovani Feltes, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Jorge Côrte Real, Keiko Ota, Laercio Oliveira, Márcio Biolchi, Marcos Reategui, Rubens Otoni, Vander Loubet e Walter Ihoshi. ABERTURA: O Coordenador, Deputado Vinícius Carvalho, declarou aberta a reunião, agradeceu a presença de todos e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada em razão da aprovação do Requerimento nº 163 de 2018, de sua autoria e do Deputado Marcos Reategui, e tinha como objetivo “Debater a Segurança do Tráfego Aquaviário em águas sob Jurisdição Nacional”, matéria objeto do PL nº8.535 de 2017. Em seguida, o Coordenador convidou para compor a mesa os senhores MARIO POVIA, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ; VICE-ALMIRANTE ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA, Diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil – DPC; GUSTAVO HENRIQUE MARTINS, Presidente do Conselho Nacional de Praticagem – CONAPRA; OTÁVIO AUGUSTO FRAGOSO ALVES DA SILVA, Presidente da Federação Nacional dos Práticos – FENAPRÁTICOS; GESNER DE OLIVEIRA, Sócio da Go Associados; e OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JR, Advogado da Agripino & Ferreira Advogados e Consultoria. Logo após, o Coordenador informou as regras de condução dos trabalhos e comunicou que o Centro Nacional de Navegação – CENTRONAVE, o Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima – SYNDARMA, e a Associação Brasileira dos Cruzeiros Marítimos – CLIA BRASIL, também convidados para aquela audiência, não puderam comparecer, em virtude de incompatibilidade de agenda. Antes de iniciar as exposições, o Coordenador concedeu a palavra aos Deputados Hermes Parcianello e Benjamin Maranhão. Neste momento, o Coordenador passou a palavra, por dez minutos, nesta ordem, aos senhores Osvaldo Agripino de Castro JR; Gesner de Oliveira; Otávio Augusto Fragoso Alves da Silva; Gustavo Henrique Martins, Vice-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha; e Mario Povia. Finalizadas as exposições, o Coordenador deu início à fase de debates. Fizeram uso da palavra o Deputado Raimundo Gomes de Matos e o senhor Carlos Francisco, Ex-Secretário de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida, o Coordenador devolveu a palavra aos expositores para responderem as indagações e para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a audiência às treze horas e vinte e um minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião de Audiência Pública, a ser realizada na próxima terça-feira, dia quatorze de agosto, às quinze horas, no Plenário 5, para “Debater a Obsolescência Programada em produtos fabricados pela indústria nacional”, matéria objeto do PL nº 7.875 de 2017. E, para constar, eu ______________________, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Coordenador Deputado Vinicius Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.