Às quatorze horas e vinte minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: Margarida Salomão – Presidente, João Daniel - Vice-Presidente, João Paulo Papa – Titulares; Afonso Florence, Edmilson Rodrigues - Suplentes. Compareceram também os Deputados: Glauber Braga, Bohn Gass, Samuel Moreira, Paulão e Chico Alencar, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: José Nunes, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Miguel Haddad, Toninho Wandscheer, Ana Perugini, Angelim, Alex Manente, Caetano, Efraim Filho, Jozi Araújo, Marcos Abrão, Osmar Bertoldi, Heuler Cruvinel, Rodrigo de Castro, Rôney Nemer, Silvio Torres, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, José Carlos Aleluia, Julio Lopes, Mauro Mariani, Paulo Azi, João Carlos Bacelar, Arnaldo Jardim, Bebeto, Bruno Araújo, Felipe Carreras e Luiz Lauro Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a debater para debater Medida Provisória nº 844/2018, que trata do marco legal do saneamento básico. Agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nº 211/2018 do Deputado Afonso Florence (PT/BA), subscrito pelos Deputados: Angelim (PT/AC), Margarida Salomão (PT/MG), João Daniel (PT/SE), João Paulo Papa (PSDB/SP), Givaldo Vieira (PCdoB/ES), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Ana Perugini (PT/SP), e nº 216/2018 do Deputado João Paulo Papa (PSDB/SP). A Presidente convidou os expositores para compor a mesa, passando-lhes a palavra na seguinte ordem: Abelardo de Oliveira Filho, Representante da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental; Aparecido Hojaij - Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE); Pedro Blois, Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários; Roberto Cavalcanti Tavares, Presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (AESBE) Sergio Antonio Gonçalves, Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES);Fernando Alfredo Rabello Franco, Presidente da Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR); Claudia Lins, Supervisora da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Iury Paulino, Representante do Movimento dos atingidos por barragens, e Francisca Adalgiza da Silva, Diretora-Presidente da Associação dos Profissionais Universitários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp. Manifestaram-se os Deputados João Paulo Papa, João Daniel, Edmilson Rodrigues, Glauber Braga, Bohn Gass, Samuel Moreira, Paulão e Afonso Florence. Também foi dada a palavra aos seguintes participantes: Ari Girota, Delegado Sindical do Sindicato da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e Edson Aparecido, Representante do Fórum Alternativo Mundial da Água. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados João Paulo Papa, João Daniel, Edmilson Rodrigues e Afonso Florence. Encerrado o debate, o Deputado Afonso Florence, presidente em exercício, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu, Luisa Paula de Oliveira Campos, ________________________, Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que será assinada pela Deputada Margarida Salomão _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação.