ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
REALIZADA EM 8 DE AGOSTO DE 2018

Às dez horas e cinquenta e seis minutos do dia oito de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, sob a presidência do deputado Nilson Pinto – Presidente. Compareceram os deputados Cesar Souza, Dimas Fabiano, Eduardo Barbosa, Giovani Feltes, Henrique Fontana, Jarbas Vasconcelos, Jô Moraes, Pastor Eurico, Pedro Fernandes, Pedro Vilela, Rubens Bueno e Vinicius Carvalho - Titulares; Alexandre Leite, Cabo Sabino, Delegado Edson Moreira, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Pr. Marco Feliciano, Subtenente Gonzaga e Vanderlei Macris – Suplentes. Compareceram também os deputados Evair Vieira de Melo, Professor Victório Galli e Tenente Lúcio, como não membros. Deixaram de comparecer os deputados Antonio Imbassahy, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Benito Gama, Bruna Furlan, Cabuçu Borges, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, George Hilton, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Jefferson Campos, Luiz Lauro Filho, Luiz Sérgio, Márcio Marinho, Mendonça Filho, Miguel Haddad, Paulo Abi-Ackel e Soraya Santos.Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: Havendo número regimental, o presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 13ª reunião deliberativa ordinária, realizada, em 11 de julho de 2018, cuja leitura foi dispensada, a requerimento do deputado Rubens Bueno, considerando que a Ata encontrava-se disponível no sistema Pauta Eletrônica. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Em seguida, o presidente fez as seguintes comunicações: 1) Saudou, em nome do colegiado, a posse, na terça-feira, dia 7, do novo Presidente da Colômbia, Iván Duque, desejando-lhe sucesso na sua administração e que seja consolidado o processo de paz iniciado no governo anterior, algo que não beneficia apenas aquele país, mas toda a nossa região. Da mesma forma, parabenizou o presidente Juan Manuel Santos, que teve a coragem de levar adiante as negociações que puseram fim a um conflito que durou quase 50 anos e que ceifou a vida de milhares de pessoas. 2) Também congratulou o Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela reabertura da fronteira do Brasil com a Venezuela, fechada por algumas horas por decisão judicial. Ressaltou que entedia que os venezuelanos que migram em grande número para o Brasil e para os demais países vizinhos o fazem por premente necessidade, pressionados por uma crise política e econômica de consequências gravíssimas. Os países da região devem se solidarizar com as vítimas dessa crise, que são, em sua esmagadora maioria, cidadãos e cidadãs de bem em busca de condições para sobreviver. 3) Em atendimento ao artigo 44 do regimento interno, deu conhecimento de que o Deputado Jair Bolsonaro apresentou escusa para a reunião de instalação e eleição ordinária, realizada por esta comissão no dia 04 de abril de 2018. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 257/18 - dos Srs. Henrique Fontana e Paulo Teixeira - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à construção do muro na fronteira entre os Estados Unidos da América e os Estados Unidos Mexicanos". Discutiu a matéria o Deputado Rubens Bueno. Em votação, foi aprovado o Requerimento. Nesse momento, o presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Eduardo Barbosa. 2 - REQUERIMENTO Nº 272/18 - dos Srs. Nilson Pinto e Rubens Bueno - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Solidariedade à família da brasileira Raynéia Gabrielle Lima, assassinada em Manágua, Nicarágua, no dia 23 de julho". Subscrito pelo Deputado Rubens Bueno. Discutiu a matéria a deputada Jô Moraes. Em votação, foi aprovado o Requerimento.  B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE: 3 - MENSAGEM Nº 345/18 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado em Camberra, em 7 de setembro de 2017". Relator: Deputado Nilson Pinto. Parecer: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. Nesse momento, reassumiu a presidência o deputado Nilson Pinto.  4 - MENSAGEM Nº 48/18 - do Poder Executivo -  que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, em 25 de outubro de 2016". Relator: Deputado Eduardo Barbosa. Parecer: pela aprovação. Em votação, foi aprovado o Parecer. 5 - MENSAGEM Nº 101/18 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Basseterre, em 15 de abril de 2016". Relatora: Deputada Rosangela Gomes. Parecer: pela aprovação. Retirada de pauta.  C - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 6 - PROJETO DE LEI Nº 9.633/18 - do Sr. Moisés Diniz - que "autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências" Relator: Deputado Cabuçu Borges. Parecer: pela aprovação, com emenda. Retirado de pauta. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta minutos, e convocou os nobres pares para a Reunião Deliberativa Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 14 de agosto, às 9h30, naquele plenário. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nilson Pinto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-.