Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia sete de agosto de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6670, de 2016, da Comissão de Legislação Participativa, que "institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA) e dá outras providencias", no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alessandro Molon - Presidente; Nilto Tatto - Relator; Augusto Carvalho, Carlos Gomes, Evandro Roman, Heitor Schuch, Professora Marcivania e Ricardo Tripoli - Titulares; Edmilson Rodrigues, Marcon, Padre João, Patrus Ananias e Paulo Teixeira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Lincoln Portela e Professor Victório Galli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adilton Sachetti, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Faria de Sá, Arnaldo Jordy, Assis do Couto, Bohn Gass, Carlos Henrique Gaguim, Celso Pansera, Givaldo Carimbão, Ivan Valente, João Daniel, Marcelo Castro, Nilson Leitão, Odorico Monteiro, Pedro Uczai, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Sarney Filho, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Zenaide Maia. Abertura: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia onze de julho de dois mil e dezoito. Em votação, a Ata foi aprovada. Expediente: O Presidente comunicou que foi recebido na Secretaria da Comissão o seguinte expediente: Ofício 229/18, da Liderança do PSB indicando o Deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) para suplente da Comissão. Ordem do Dia: O Presidente informou que estava prevista I – Audiência Pública: Com o tema: “A transição agroecológica no contexto da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos” solicitada pelos seguintes requerimentos: (Req.9/18 e 26/18 de minha autoria; Req. 11/18 Dep. João Daniel; Req. 16 e 24/18 Dep. Pedro Uczai, e Req. 29/18 Dep. Tereza Cristina) e II – Deliberação de Requerimento (38/18). O Presidente iniciou pela Audiência Pública convidando para compor a Mesa os seguintes convidados: Roberto Carneiro, Presidente da EMATER- DF; Araci Kamiyama, Representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo e da Associação de Agricultura Orgânica - AAO; Marcelo Augusto Boechat Morandi, Chefe-Geral da Embrapa Meio Ambiente; Cássio Franco Moreira, Representante da Associação dos Cafés Orgânicos do Brasil; Fátima Cabral, Presidente da Associação de Produtores Agroecológicos do Alto São Bartolomeu DF – APROSPERA e Fernando Cesar Alonso de Oliveira, Representante da Empresa Native, após explicar os procedimentos passou a palavra aos palestrantes que fizeram suas explanações, em seguida passou a palavra ao Deputado Edmilson Rodrigues e por fim retornou a palavra aos convidados para suas considerações finais, então o Presidente agradeceu a todos os participantes pelas contribuições ao trabalho da Comissão e informou que por não ter atingido quórum e estar na Ordem do Dia do Plenário o requerimento não foi deliberado. Requerimento Nº 38/18 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a pesquisa, o incentivo e o desenvolvimento de tecnologias para a substituição do uso de agrotóxicos na realidade da agricultura familiar". Não Deliberado. Durante a audiência houve troca da Presidência dos trabalhos entre os Deputados Nilto Tatto, Edmilson Rodrigues e Alessandro Molon. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia oito de agosto de dois mil e dezoito, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à Audiência Pública, e encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos. E, para constar, eu ______________________, Vinícius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alessandro Molon ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.