CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/08/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 99/18 - do Sr. Vitor Paulo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tratamento dispensado aos idosos pelos Planos de Saúde".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 100/18 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer autorização para que a Comissão participe da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso e realize coffee break".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGENTE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 863/17 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 412/2017) - que "aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, concluída no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), celebrada em Washington, em 15 de junho de 2015".
RELATORA: Deputada LEANDRE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.570/15 - do Sr. Carlos Bezerra - que "dispõe sobre a cobrança por excesso de peso de bagagem". (Apensados: PL 6740/2016, PL 6691/2016 e PL 6733/2016 (Apensado: PL 6953/2017 (Apensado: PL 8275/2017 (Apensado: PL 8586/2017))))
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 11.182, de 2005.
RELATOR: Deputado CÉSAR MESSIAS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 6691/2016, do PL 6733/2016, do PL 6740/2016, do PL 6953/2017, do PL 8275/2017, e do PL 8586/2017, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA , EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 8.344/17 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "altera a Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor", para fins de melhor disciplinar a disposição de informações para consumidores idosos e aqueles com deficiências".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS RAMOS.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER DO RELATOR LUIZ CARLOS RAMOS (PR-RJ).