CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 de julho de 2018.

Às dez horas e treze minutos do dia doze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Goulart - Presidente; Cabo Daciolo - Titular; Izalci Lucas – Suplente. Compareceram também os Deputados Eduardo Bolsonaro e Professor Victório Galli, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Celso Pansera, Cesar Souza, Cleber Verde, Daniel Coelho, Domingos Neto, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiza Erundina, Marcos Soares, Mário Negromonte Jr., Miguel Corrêa, Missionário José Olimpio, Paulo Freire, Ricardo Izar, Roberto Alves, Rodrigo de Castro, Ronaldo Martins, Sandes Júnior, Sandro Alex, Sergio Zveiter, Sibá Machado, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante, Takayama, Tia Eron e Vitor Lippi. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Izalci Lucas, declarou iniciados os trabalhos da Audiência Pública destinada a debater “a importância do registro físico do voto para a segurança e transparência do processo eleitoral: esclarecimentos sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o voto impresso (ADI 5889)”. Informou, em seguida, que a Audiência Pública era resultado da aprovação do Requerimento nº 286, de 2018, de sua autoria, subscrito pelo Deputado Thiago Peixoto. Após a composição da Mesa, o Presidente em exercício registrou as escusas da Senhora Raquel Dodge, Procuradora Geral da República; e do Senhor Luiz Fux, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, expositores convidados para a Audiência. Na sequência, o Presidente esclareceu que seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos e, em seguida, os Deputados que desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada, tempo semelhante ao que o expositor teria para responder às indagações; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Em continuidade, o Presidente em exercício passou a palavra ao Presidente da Comissão, Deputado Goulart, que teceu considerações a respeito da importância da realização da Audiência Pública e desculpou-se por não poder se fazer presente até o final da reunião. O Presidente em exercício, em seguida, passou a palavra aos senhores: Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF); Amílcar Brunazo Filho, Auditor do Comitê Multidisciplinar Independente (CMInd); e Felipe Gimenez, Membro da Associação Pátria Brasil, que fizeram suas apresentações. Em seguida, usou da palavra o Deputado Eduardo Bolsonaro. Após o debate, os expositores usaram da palavra para responder a questionamentos e apresentar suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, lembrou que haveria Reunião Deliberativa no dia primeiro de agosto de dois mil e dezoito, às 10 horas, com pauta a ser divulgada, e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Cíntia Costa de Abreu (Secretária-Executiva), lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Goulart______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo correspondentes a integrar o acervo documental desta reunião.

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