Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia onze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD, no Anexo II, Plenário 13, da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Deputados e das Deputadas Mara Gabrilli – Presidente; Eduardo Barbosa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Carlos Gomes, Dr. Jorge Silva, Marcos Reategui, Professora Dorinha Seabra Rezende, Ricardo Izar, Soraya Santos e Zenaide Maia – Titulares. Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto, Erika Kokay, Fábio Trad, Luiz Couto, Mandetta, Paulo Freire e Ronaldo Carletto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo, Norma Ayub, Pastor Eurico, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Delegado Francischini, Marcelo Aro, Misael Varella, Odorico Monteiro, Otavio Leite, Rejane Dias e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: A Deputada Mara Gabrilli, Presidente da CPD, declarou aberta a reunião em razão da aprovação do Requerimento nº 158/2018, de sua autoria, que “requer audiência pública para debater o conteúdo de normas aplicáveis aos passageiros com deficiência no serviço de transporte aéreo”. A Presidente saudou a todos os presentes e convidou para tomar assento à Mesa: o senhor Marcelo de Souza Carneiro Lima - Gerente de Operações da Superintendência de Ação Fiscal da Anac, o senhor Rogério Benevides - Engenheiro Aeronáutico, Especialista em Transporte Aéreo e Consultor da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear, a senhora Talita Arantes C. Dall'agnol - Coordenadora-Geral Substituta de Acessibilidade do Ministério de Direitos Humanos - MDH, o senhor Felipe Fritz Braga - Membro do grupo de trabalho Inclusão de Pessoas com Deficiência da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal-MPF e a senhora Fátima Braga - Presidente da Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal – Abrame. A Deputada Mara Gabrilli informou as normas do debate e os procedimentos referentes à reunião em curso e registrou a presença de alguns presentes: o senhor Antônio Muniz da Silva, presidente do Conade; o senhor Gerardo Ferrero, Gerente Nacional de Vendas do ResMed; o senhor Marcelo Nunes, assessor do MDH; o senhor Benedito Alexandre, vereador do município de Catanduva/SP; e a senhora Carolina Gomes, representante da Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDH. A Deputada Mara Gabrilli usou a palavra e em seguida passou a palavra aos palestrantes, que deram início às suas apresentações. Falaram subsequentemente o senhor Marcelo de Lima e a senhora Fátima Braga. Às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, a reunião foi suspensa, em razão da presidente ter sido convocada a comparecer ao Plenário Ulysses Guimarães, para votação nominal. Às Dezesseis horas e trinta e dois minutos, a reunião e a apresentação da senhora Fátima Braga foram retomadas, sob a direção da Deputada Soraya Santos, membro da CPD. Antes de passar a presidência da reunião à Deputada Mara Gabrilli, a Deputada Soraya Santos usou a palavra e ressaltou a importância da audiência, sugerindo que um segundo encontro fosse realizado para tratar das dificuldades apresentadas pela convidada Fátima Braga. Sugeriu também que a porta do avião fosse substituída por um dispositivo mais largo, para propiciar a passagem de cadeiras de rodas. Logo após, concedeu-se a palavra aos senhores Rogério Benevides, Talita Dall'agnol e Felipe Braga para que fizessem as suas apresentações. A Presidente concedeu a palavra a algumas pessoas que assistiam a audiência:  senhoes Renato Trevellim, Antônio e Ângela, representando a Abrame. A seguir, os expositores respondessem às indagações do público e fizeram as suas considerações finais. O evento foi transmitido ao vivo pelo portal e-democracia e foram recebidas várias indagações dos internautas, que foram respondidas pelos integrantes da Mesa. A presidente da CPD fez um apelo ao representante da Anac, para que seja criada uma resolução, seguindo o bom exemplo da Empresa aérea Gol, que permita aos passageiros que precisam viajar por necessidade de tratamento de saúde que paguem o preço da classe econômica e tenham um upgrade, garantindo um maior conforto, além do desconto do acompanhante. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, A Deputada Mara Gabrilli encerrou os trabalhos às dezoito horas e seis minutos. E para constar eu ______________________, Raquel Carvalho Aldigueri, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pela Deputada Mara Gabrilli, Presidente da CPD ______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.