SUBCOMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAR E ATUALIZAR O ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741 DE 1º DE OUTUBRO DE 2003) E A POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.

Discussão dos Projetos de Lei em tramitação nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados que alteram o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003) na área de "Direitos Humanos":

PL nº 5.206/2013
PL nº 7.220/2017
PL nº 6.972/2013
PL nº 6.317/2013
PL nº 3.150/2015
PL nº 432/2011
PL nº 9.628/2018
PL nº 8.620/2017
PL nº 34/2015
PL nº 600/2011
PL nº 6.266/2005
PL nº 4.294/2008
PL nº 1.118/2011
PL nº 7.347/2014
PL nº 7.524/2014
PL nº 7.061/2017
PL nº 8.584/2017
PL nº 7.664/2010
PL nº 2.974/2015
PL nº 4.145/2015
PL nº 6.191/2013
PL nº 6.047/2013
PL nº 2.759/2011
PL nº 655/2015
PL nº 7.349/2017