ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO

EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

11 DE JULHO DE 2018

Às dez horas e quatro minutos do dia onze de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Marinha Raupp - Presidente; Marcelo Castro - Vice-Presidente; Abel Mesquita Jr., Alan Rick, Angelim, Júlia Marinho, Leo de Brito, Remídio Monai e Zeca do Pt - Titulares; Alfredo Nascimento, Beto Salame, Janete Capiberibe, João Daniel, Maria Helena, Pauderney Avelino, Prof. Gedeão Amorim e Valadares Filho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Conceição Sampaio, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Marcos Reategui, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arthur Oliveira Maia, Jéssica Sales, João Carlos Bacelar, Nilson Pinto, Silas Câmara, Veneziano Vital do Rêgo e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: A presidente declarou aberta a reunião, que se iniciaria com a audiência pública a fim de debater a situação das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na Amazônia, em atendimento ao Requerimento nº 195/2018, de autoria do deputado Professor Gedeão Amorim, subscrito por ela e pelo deputado Silas Câmara. Ela acrescentou que, em seguida à audiência, teria início a Ordem do Dia, nos termos da convocação. A presidente agradeceu a presença dos parlamentares e dos convidados e esclareceu as regras de procedimentos. Em seguida convidou para compor a mesa o Professor Dr.  Sylvio Mário Puga Ferreira,  Reitor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); o sr. Uberlando Tiburtino Leite, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Em razão da impossibilidade de acomodar todos os expositores à mesa, a presidente convidou para ocupar a primeira bancada o sr. Antonio Venâncio Castelo Branco, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM); o Professor Dr. Orlem Pinheiro de Lima, Pró-Reitor de Administração da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); a Professora Dra. Patrícia Melchionna Albuquerque, Coordenadora de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA); a sra. Isabela Batista Reis de Paula, Diretora Substituta de Gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC); o sr. Adriano Venturieri, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental; o Dr. Paulo Mauricio Lima de Alencastro Graça, Coordenador de Pesquisas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e o Professor Sérgio Luiz Bessa Luz, Diretor do Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD) da Fiocruz de Manaus. A palavra foi concedida ao autor do requerimento Deputado Professor Gedeão Amorim que sugeriu às instituições presentes que apresentassem uma carta aos candidatos à presidência da república para que solicitassem deles compromisso com a região em questão. Em seguida, a presidente passou a palavra ao sr. Sylvio Mário Puga Ferreira, Reitor da UFAM. Segundo o Reitor, a universidade tem buscado parcerias públicas e privadas, no intuito de minimizar a insuficiência de recursos orçamentários, somando esforços e compartilhando experiências para atender mais e melhor a oferta pública de vagas em quase todos os municípios do interior do estado. Na sequência passou a palavra ao sr. Uberlando Tiburtino Leite, Reitor do IFRO. O Reitor informou que apesar dos desafios da interiorização na Região Amazônica, os Institutos Federais trabalham com formação de pessoal em todos os níveis de ensino. Salientou que um dos grandes problemas, tanto para as instituições de ensino e quanto para as de pesquisa na Região Norte, é o número reduzido de doutores e sugeriu que a Comissão colocasse em pauta a formação de doutores e a permanência deles na Região Amazônica. Abordou, também, a diminuição dos recursos orçamentários e, finalizou sugerindo a manutenção e a expansão dos institutos federais e demais instituições públicas. A presidente assumiu o compromisso de fazer da Comissão um instrumento para a integração das instituições de ensino da Região Amazônica e de debater a criação de instrumentos de valorização dos profissionais, principalmente nos aspectos da formação e permanência de doutores e demais profissionais na região. A parlamentar sugeriu desenvolver parcerias interinstitucionais tanto nas instituições federais quanto nas estaduais. A presidente concedeu a palavra ao deputado Edmilson Rodrigues que relatou a possibilidade de ação da Comissão, visto que o orçamento para o ano de  dois mil e dezenove só deveria ser aprovado ao final do ano em curso e o Parecer do Relator à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seria discutido e deliberado na data de hoje. Em seguida a palavra foi concedida à sra. Isabela Sbampato Batista Reis de Paula, Diretora Substituta do MCTIC. A expositora salientou que o Estado ao promover o ajuste fiscal, cortou gastos de uma área importante, já que o investimento traz retorno para a sociedade, o que para ela, pareceu uma estratégia equivocada. Por isso, para ela, seria importante que o Congresso e os institutos se mobilizassem para reverter a situação e ainda sugeriu que os parlamentares repensassem ou instituíssem mecanismos a fim de garantir investimentos em ciência e tecnologia, independentemente dos ajustes fiscais. O deputado Professor Gedeão Amorim salientou que a Amazônia representa um terço do território nacional e que precisa ser provido de equipamentos, inteligência e política pública de fixação de técnicos e cientistas para promover o desenvolvimento da região com sustentabilidade. Em continuidade, concedeu-se a palavra para sua exposição ao sr. Sérgio Luiz Bessa Luz, Diretor do ILMD. O expositor salientou os agravantes advindos dos extensos cortes orçamentários recentes que atingem todas as diferentes unidades de produção e pesquisa, principalmente considerando que a Amazônia tem, segundo o diretor, os menores orçamentos para arcar com os desafios de um perfil epidemiológico misto e com altos índices de mortes por causas indeterminadas, que só existem na Amazônia. Ressaltou que o orçamento precisa considerar o diferencial e o custo amazônico devido a especificidades e a distâncias geográficas para levar a saúde aos municípios do interior. Por fim, sugeriu que o tipo de reunião em curso acontecesse mais de uma vez ao ano, a fim de possibilitar a aproximação e o diálogo no enfrentamento das dificuldades da Região Amazônica. A deputada Marinha Raupp propôs a criação de uma Subcomissão Permanenente das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa na Amazônia e em seguida passou a condução dos trabalhos ao deputado Professor Gedeão Amorim. O presidente concedeu à palavra ao sr. Antonio Venâncio Castelo Branco, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Ele solicitou o apoio dos parlamentares para a fixação de servidores na instituição e a uma política de incentivos e de adicionais em áreas de fronteiras, como também que os recursos orçamentários destinados à Região Amazônica considerem o elevado custo amazônico e sejam revisadas as regras impeditivas da utilização de recursos captados pelas instituições. A palavra foi concedida ao sr. Adriano Venturieri, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Oriental  que apontou o baixo índice de doutores e de bolsas de pesquisa na Amazônia, propondo investimento na formação acadêmica dos amazônidas como estratégia destinada a sanar o alto índice de evasão de professores e pesquisadores Em prosseguimento, usou a palavra o sr. Paulo Mauricio Lima de Alencastro Graça, Coordenador do INPA que registrou a necessidade de mudar a assimetria existente entre a região norte e o resto do país, salientando as dificuldades entrentadas por aquela instituição em razão dos cortes no orçamento. Em seguida, o presidente concedeu a palavra ao sr. Orlem Pinheiro de Lima, Pró-Reitor da UEA ratificou que a universidade passa pelas mesmas dificuldades já relatadas e solicitou atenção especial à situação crítica enfrentada pelo INPA. Para encerrar a fase de exposições, usou a palavra a sra. Patrícia Melchionna Albuquerque, do INPA. O presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Registrou-se a presença do deputado estadual de Rondônia Laerte Gomes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Professor Gedeão Amorim, encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente Deputada Marinha Raupp ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.