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Às quinze horas e trinta e
três minutos do dia três de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a
Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara
dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as)
Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared,
Gonzaga Patriota, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Mauro
Mariani, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Ronaldo Lessa e
Vicentinho Júnior - Titulares; João Paulo Papa, Julio Lopes, Miguel
Lombardi e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Margarida
Salomão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados
Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin
Maranhão, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel
Fonseca, Hugo Leal, José Airton Cirilo, Marcelo Matos, Marcio
Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes,
Milton Monti, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto
Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Sérgio
Moraes, Vanderlei Macris e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o
Deputado Alexandre Valle. ABERTURA: Havendo número regimental,
assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Domingos Sávio, autor
do requerimento que ensejou essa oitiva. O senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta
reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento
CVT nº 303/2017, de sua autoria, subscrito pelos deputados Osvaldo
Mafra e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública
neste Colegiado, objetivando discutir as “Concessões de ferrovias,
obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o
efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul”. Na sequência, o
Presidente solicitou que os convidados expositores assentassem à
primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra,
sucessivamente, aos palestrantes: Deputado Leônidas Cristino -
Presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e
Desenvolvimento Nacional; Deputado Estadual João Leite - Presidente
da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais; Jairo Misson Cordeiro -
Diretor da Seinfraportoferrovia, representando o Tribunal de Contas
da União - TCU; Sérgio Lobo - Diretor da Agência Nacional de
Transportes Terrestres, representando a ANTT e o Ministro de Estado
dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Marcus Expedito Felipe de
Almeida - Diretor de Operações e Participações da VALEC Engenharia,
Construções e Ferrovias S.A.; e Ticiano Bragatto - Gerente Técnico
da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF. O
senhor José Manoel Ferreira Gonçalves - Presidente da Frente
Nacional pela Volta das Ferrovias – Ferrofrente - havia confirmado
presença, mas não compareceu. Durante a reunião, o Presidente
registrou a presença dos deputados Ronaldo Lessa, Christiane de
Souza Yared, Margarida Salomão, Jô Moraes, João Paulo Papa, do
deputado estadual de Minas Gerais Celinho do Sinttrocel, do prefeito
de Coronel Fabriciano Marcus Vinícius. Interpelaram os palestrantes
os deputados Domingos Sávio, Osvaldo Mafra, João Paulo Papa e Evair
de Melo. O Presidente, excepcionalmente, passou a palavra para o
deputado estadual de Minas Gerais Celinho do Sinttrocel, presente em
plenário. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença
dos convidados expositores e demais interessados na pauta e encerrou
os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos, antes
convocando os membros para reunião ordinária de audiência pública
com o tema “Eletromobilidade no Brasil”, agendada para quarta-feira,
dia 04.07.18, às 9h, e, em seguida, reunião deliberativa
extraordinária, no plenário 11. E, para constar, eu
______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a
presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado
Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo
de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |