CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 03 DE JULHO DE 2018.

 

Às quinze horas e trinta e três minutos do dia três de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Mauro Mariani, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Ronaldo Lessa e Vicentinho Júnior - Titulares; João Paulo Papa, Julio Lopes, Miguel Lombardi e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Margarida Salomão, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Diego Andrade, Domingos Sávio, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, Hugo Leal, José Airton Cirilo, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Milton Monti, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vanderlei Macris e Vinicius Gurgel. Justificou a ausência o Deputado Alexandre Valle. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Domingos Sávio, autor do requerimento que ensejou essa oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 303/2017, de sua autoria, subscrito pelos deputados Osvaldo Mafra e Carlos Gomes, solicitando a realização de audiência pública neste Colegiado, objetivando discutir as “Concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul”. Na sequência, o Presidente solicitou que os convidados expositores assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes: Deputado Leônidas Cristino - Presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional; Deputado Estadual João Leite - Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Jairo Misson Cordeiro - Diretor da Seinfraportoferrovia, representando o Tribunal de Contas da União - TCU; Sérgio Lobo - Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres, representando a ANTT e o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; Marcus Expedito Felipe de Almeida - Diretor de Operações e Participações da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; e Ticiano Bragatto - Gerente Técnico da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF. O senhor José Manoel Ferreira Gonçalves - Presidente da Frente Nacional pela Volta das Ferrovias – Ferrofrente - havia confirmado presença, mas não compareceu. Durante a reunião, o Presidente registrou a presença dos deputados Ronaldo Lessa, Christiane de Souza Yared, Margarida Salomão, Jô Moraes, João Paulo Papa, do deputado estadual de Minas Gerais Celinho do Sinttrocel, do prefeito de Coronel Fabriciano Marcus Vinícius. Interpelaram os palestrantes os deputados Domingos Sávio, Osvaldo Mafra, João Paulo Papa e Evair de Melo. O Presidente, excepcionalmente, passou a palavra para o deputado estadual de Minas Gerais Celinho do Sinttrocel, presente em plenário. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores e demais interessados na pauta e encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária de audiência pública com o tema “Eletromobilidade no Brasil”, agendada para quarta-feira, dia 04.07.18, às 9h, e, em seguida, reunião deliberativa extraordinária, no plenário 11. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.