Às nove horas e cinquenta minutos, do dia cinco de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Luiz Couto – Presidente, Érika Kokay e Padre João – Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Floriano Pesaro, Iracema Portella, Janete Capiberibe, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Marcon, Maria do Rosário, Pr. Marco Feliciano, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Debater e fiscalizar a execução do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)”. EXPOSITORES: Sra. ELEUTÉRIA AMORA DA SILVA – Representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG) e da Casa da Mulher Trabalhadora; Sr. FERNANDO ZAMBAN – Coordenador Nacional da Cáritas Brasileira; Sra. ALINE VIOTTO GOMES – Coordenadora de Advocacy do Grupo de Instituto, Fundações e Empresas (GIFE); Sra. CANDICE FERREIRA DE ARAÚJO – Representante da Plataforma MROSC BA; Sra. LAÍS FIGUEIREDO LOPES - Advogada responsável pela articulação técnica e política da agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Governo Federal; e Sra. DÉBORA VIRGÍNIA MACÊDO ARÔXA - Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias (DETRV) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fez uso da palavra o Deputado Padre João. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Deputado Padre João encerrou a reunião às doze horas e vinte e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxx