Às nove horas e dezenove minutos do dia cinco de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados: João Daniel - Vice-Presidente; Edmilson Rodrigues - Suplente e Érika Kokay. Deixaram de comparecer os Deputados: Alex Manente, Caetano, Efraim Filho, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, João Paulo Papa, José Nunes, Jozi Araújo, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Margarida Salomão, Miguel Haddad, Osmar Bertoldi e Toninho Wandscheer. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado João Daniel, declarou abertos os trabalhos de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano destinada a debater o racismo e o direito à cidade. Agradeceu a presença de todos e informou que a presente reunião foi convocada em decorrência da aprovação do Requerimento nº 225/2018, de autoria da Deputada Margarida Salomão (PT/MG) e subscrito pelo Deputado Angelim (PT/AC). O Presidente em exercício, então, anunciou os expositores, passando-lhes a palavra na seguinte ordem: Lívia Santana Vaz, Promotora de Justiça do Estado da Bahia; Priscila da Silva Lima, representante da Convergência Negra; Joice Berth, Arquiteta e Urbanista; Martvs Chagas, Secretário Nacional de Combate ao Racismo do PT e Heloíza Helena da Costa, representante do movimento “Dona Vilma Fica”. Em seguida, o Presidente registrou a presença dos Deputados: Edmilson Rodrigues e Érika Kokay, e da Senhora Sandra Jesus - representante do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Telecomunicações (SINTELL). Ao fim das exposições, o Presidente deu início ao debate. Manifestaram-se os Deputados Edmilson Rodrigues e Érika Kokay. Alternaram-se na presidência dos trabalhos os Deputados João Daniel, Edmilson Rodrigues e Érika Kokay. Encerrado o debate, a Deputada Érika Kokay, presidente em exercicio, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício agradeceu a presença dos convidados, dos membros e demais presentes e encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu, Nádia Lucia das Neves Raposo, ________________________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado João Daniel _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação .