Às dez horas e três minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Nilson Pinto - presidente; Antonio Imbassahy, Arlindo Chinaglia, Bruna Furlan, Cabuçu Borges, Carlos Zarattini, Claudio Cajado, Dimas Fabiano, Eduardo Barbosa, Giovani Feltes, Henrique Fontana, Jarbas Vasconcelos, Jefferson Campos, Jô Moraes, Luiz Sérgio, Márcio Marinho, Miguel Haddad, Pastor Eurico, Pedro Fernandes, Pedro Vilela, Rubens Bueno, Soraya Santos e Vinicius Carvalho - Titulares; Alexandre Leite, Benedita da Silva, Cabo Sabino, Célio Silveira, Delegado Edson Moreira, Eduardo Cury, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Nelson Marquezelli, Nelson Pellegrino, Pr. Marco Feliciano, Stefano Aguiar, Subtenente Gonzaga, Vanderlei Macris, Wilson Filho e Zé Carlos – Suplentes. Compareceram também os Deputados Capitão Fábio Abreu, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Joaquim Passarinho, Julio Lopes, Laudivio Carvalho, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Átila Lins, Benito Gama, Cesar Souza, George Hilton, Heráclito Fortes, Jean Wyllys, Luiz Lauro Filho, Mendonça Filho e Paulo Abi-Ackel. ABERTURA: o presidente, deputado Nilson Pinto, deu início à Reunião Ordinária de Audiência Pública dando as boas-vindas ao Excelentíssimo senhor general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna, ministro de Estado da Defesa, que gentilmente aceitara o convite para participar daquele debate. Deu as boas-vindas, igualmente, à comitiva que acompanhara o senhor ministro, composta das seguintes autoridades: almirante de esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, comandante da Marinha do Brasil; general de Exército Paulo Humberto Cesar de Oliveira, comandante de operações terrestres, que representara o comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas; tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, comandante da Aeronáutica; almirante de esquadra Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Ministério da Defesa; Franselmo Araujo Costa, secretário de Organização Institucional do Ministério da Defesa; e general de brigada Marco Aurélio de Almeida Rosa, assessor especial parlamentar do ministro de Estado da Defesa,  em nome de quem cumprimentou todos os assessores parlamentares das Forças Armadas, que acompanhavam os trabalhos da Comissão sempre com muita dedicação e competência. Cumprimentou, também, todos os presentes. Em seguida, explicou que aquela   Reunião Ordinária de Audiência Pública decorria da aprovação, no Colegiado, dos seguintes requerimentos: 244, de 2018, de sua autoria; 249, de 2018, de autoria do deputado Carlos Zarattini; e 251, de 2018, de autoria dos deputados Rubens Bueno e Pastor Marco Feliciano, e tinham por objeto os seguintes temas: apresentação das prioridades da defesa nacional para o ano em curso e as perspectivas de atuação do Ministério da Defesa para os anos seguintes; esclarecimento quanto à situação das tratativas comerciais entre a Embraer e a empresa norte-americana Boeing e os possíveis impactos à soberania nacional caso seja firmado o acordo; e apresentação do atual panorama das ações de proteção das fronteiras brasileiras, especialmente de combate ao tráfico internacional de drogas e armas. Antes de passar a palavra ao excelentíssimo ministro, em nome da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e da Câmara dos Deputados, congratulou o Ministério da Defesa pelo aniversário de 19 anos de sua criação, comemorado no dia 10 de junho do ano corrente. Afirmou que, fundado para ser um órgão de interlocução entre os meios civil e militar, a pasta colecionara importantes conquistas ao longo dos anos, além de se consolidar na realização de projetos e de operações conjuntas com as Forças Armadas. Ressaltou que o Ministério da Defesa vinha sendo decisivo para o avanço da defesa no Brasil não só no que dizia respeito ao emprego das Forças Armadas, mas também em ações junto à sociedade e em prol do desenvolvimento do país. Disse que, vinha sendo fundamental, igualmente, para a consolidação da estratégia nacional de defesa e para a implantação dos projetos estratégicos das Forças Armadas, como o Programa de Submarinos  (PROSUB); o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON); o Programa FX-2 (Caças Gripen NG); e o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), que fora tema de audiência pública na CREDN no dia 20 de junho do ano corrente. Disse que eram grandes os avanços do Ministério da Defesa na área da indústria de defesa, em missões de paz da Organização  das Nações Unidas e projetos sociais.  Destacou que a pasta vinha se aprimorado no trabalho integrado com órgãos de segurança pública, como para garantia da lei e da ordem, e, mais recentemente, prestando apoio direto à intervenção federal na área de segurança pública no   estado do Rio de Janeiro. Afirmou que somado a todo aquele leque de funções, o Ministério ainda prestava importante apoio em questões logísticas, como eleições, transporte de órgãos para transplantes, combate a epidemias e catástrofes naturais, apoio à realização de grandes eventos e diversas outras atividades de elevado interesse nacional. Parabenizou os dedicados e competentes servidores militares e civis que atuavam  no Ministério da Defesa, bem como o excelentíssimo ministro, pela primorosa condução de tão  importante entidade. Em seguida, o presidente passou a palavra ao ministro de Estado da Defesa, que falou sobre o entorno estratégico brasileiro. Destacou o papel das Forças Armadas e explicou a missão do Ministério da Defesa. Apresentou a estrutura da pasta. Falou sobre o efetivo militar brasileiro. Fez uma explanação acerca do orçamento destinado ao ministério. Falou, também, sobre a carreira militar e as suas peculiaridades. Fez uma comparação salarial entre diferentes cargos públicos de nível superior e o militar. Elencou a carteira de projetos estruturantes (AVANÇAR) da Defesa, entre eles o Programa Nuclear da Marinha e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). Discorreu sobre as missões de paz da ONU e as Operações de Garantia da Lei e da Ordem realizadas pelas Forças Armadas. Fez algumas considerações acerca dos programas desenvolvidos pelo Ministério da Defesa de inclusão social pelo esporte. Apresentou a Operação Acolhida – atividade de cooperação com os governos Federal, Estadual e Municipal em medidas de assistência emergencial para acolhimento de imigrantes provenientes da Venezuela. Destacou a participação de militares brasileiros em jogos mundiais militares.  Fez alusão ao Hospital das Forças Armadas (HFA). Teceu comentários acerca do Projeto Rondon e do Programa Calha Norte. Falou sobre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM). Por fim, afirmou que a grandeza do Brasil, exigia estruturas capazes de prover a defesa de seu povo, dos seus interesses e do seu patrimônio. Nesse momento, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Arlindo Chinaglia e falou na condição de autor de um dos requerimentos que motivara a realização daquela audiência pública. Em seguida, o deputado Nilson Pinto reassumiu a presidência. Também falaram, na condição de autores dos requerimentos que motivaram a realização daquela audiência pública, os deputados Carlos Zarattini, Rubens Bueno e Pr. Marco Feliciano. Em seguida, o presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos. Fizeram uso da palavra para comentários e questionamentos os deputados Subtenente Gonzaga, Jô Moraes, Arlindo Chinaglia, Henrique Fontana, Bruna Furlan, Cabo Daciolo e Edmilson Rodrigues. Em seguida, o presidente passou a palavra ao ministro de Estado da Defesa, que atendeu e respondeu às perguntas formuladas.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença do excelentíssimo ministro, dos senhores parlamentares e de todos que acompanharam o debate; e encerrou a reunião às treze horas e vinte e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Edilson Holanda Silva, secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Nilson Pinto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. x-x-x-x-x-x