CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR A SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 04 de julho de 2018.

Às onze horas e quarenta e sete minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Raquel Muniz - Coordenadora; Adelmo Carneiro Leão, Delegado Edson Moreira, Laudivio Carvalho e Leonardo Monteiro – Titulares. Compareceram também os Deputados Jaime Martins, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os (as) Deputados (as) Dâmina Pereira, Diego Andrade, Jô Moraes, Marcelo Álvaro Antônio, Mauro Lopes, Renato Andrade e Toninho Pinheiro. ABERTURA: A senhora coordenadora, Deputada Raquel Muniz, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 13ª Reunião, realizada no dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito. Não havendo quem quisesse discuti-la ou a ela propor alterações, em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: A coordenadora dos trabalhos, Deputada Raquel Muniz, comunicou o recebimento das justificativas de ausência da Prefeitura de Extrema/MG e também do senhor Sydartha Moreno, Chefe do Departamento de Meio Ambiente de Pirapora/MG, na presente Audiência Pública. ORDEM DO DIA: A coordenadora informou que na Ordem do Dia estava prevista a realização de Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos nº 16 e 17/2018, de autoria do Deputado Adelmo Carneiro Leão.  A seguir, convidou para compor a mesa os senhores: RÚTILIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO, Prefeito de Urucuia/MG; e RAFAEL DIAS VELOSO, Prefeito de Guaraciama/MG. Em seguida, assumiu a coordenação dos trabalhos o Deputado Adelmo Carneiro Leão que, passou a palavra aos convidados para suas exposições. Após as exposições, o Deputado Adelmo Carneiro Leão teceu suas considerações sobre o tema, assim como o Deputado Leonardo Monteiro e também a Deputada Raquel Muniz. Participaram ainda da audiência, com algumas indagações, os senhores Osvaldo Batista, Presidente do Comitê da Bacia de Paracatu; Edgar José de Lima, Prefeito de Guarda Mor/MG; Bruno Costa, Assessor Parlamentar; a senhora Ivonete Ferreira, Superintendente Administrativa da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (AMNOR); os senhores Júlio de Tereza, Vereador de Urucuia/MG; e Jonas Rodrigues de Souza, Agente Administrativo do Município de Urucuia/MG. Em seguida, o Deputado Adelmo Carneiro Leão passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Deputada Raquel Muniz encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Claudia C. Rady, Secretária-Executiva Substituta, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela coordenadora, Deputada Raquel Muniz ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. (Pendente de aprovação, sujeita a alterações)