CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 04 DE JULHO DE 2018.

 

Às nove horas e dezoito minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Domingos Sávio - Presidente; Vanderlei Macris e Ezequiel Fonseca - Vice-Presidentes; Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Elcione Barbalho, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Marcelo Matos, Marcio Alvino, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Feijó, Remídio Monai, Renzo Braz, Roberto Britto, Ronaldo Lessa e Vicentinho Júnior - Titulares; Afonso Hamm, Alberto Fraga, Aliel Machado, Arnaldo Faria de Sá, Arolde de Oliveira, Deley, Jaime Martins, João Paulo Papa, Lázaro Botelho, Miguel Lombardi, Onyx Lorenzoni, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Samuel Moreira, Sergio Vidigal e Simão Sessim – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Leite, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Benjamin Maranhão, Diego Andrade, José Airton Cirilo, Leônidas Cristino, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Mauro Mariani, Osvaldo Mafra, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Sérgio Moraes e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Marcelo Matos, autor do requerimento que ensejou essa oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 304/2017, de sua autoria, subscrito pelo deputado Hugo Leal, solicitando a realização de audiência pública neste Colegiado, objetivando discutir as “Eletromobilidade no Brasil”. Na sequência, o Presidente solicitou que os convidados expositores assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes: Margarete Gandini - Diretora do Departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC; Thiago Sugahara - Representante da Associação Brasileira de Veículos Elétricos ABVE; Maurício Francisco - Presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares - ABRAFICS; Gleide Souza - Vice-Presidente e Coordenadora de Eletromobilidade da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (ANFAVEA), pela BMW; e Eduardo Soriano Lousada - Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Setoriais CGTS/DETEC/SETEC do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC. O senhor Maurício José Alves Pereira – Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran - havia confirmado presença, mas não compareceu. O Presidente, excepcionalmente, passou a palavra para o senhor Edgar Barassa - Doutorando em Política Científica e Tecnológica na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Durante a reunião, o Presidente registrou a presença do deputado Altineu Côrtes, autor de um dos inúmeros projetos que discutem eletromobilidade na Câmara dos Deputados; da Vereadora Maria Alice Lima Nascimento Pinto (Tuta Gama) e do Vereador Getúlio Vargas de Campos Júnior do município de Três Marias/MG; do senhor Eduardo Pereira Barbosa; do prefeito do município de Miguel Pereira/RJ André Português; do Secretário de Turismo do município de Miguel Pereira/RJ Sandro Chagas; do Vice-prefeito de Cambuci/RJ Bruno da Silva. Interpelaram os palestrantes os deputados Deley, Subtenente Gonzaga, Danrlei de Deus Hinterholz, Domingos Sávio e Hugo Leal. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores e demais interessados na pauta e encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e quatro minutos, antes convocando os membros para reunião extraordinária deliberativa, a seguir, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Marcelo Matos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.