CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Às nove horas e quarenta e seis minutos do dia quatro de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Squassoni – Presidente; Simão Sessim e Joaquim Passarinho – Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Cabuçu Borges, Cajar Nardes, Danrlei de Deus Hinterholz, Fernando Coelho Filho, Hermes Parcianello, Jhonatan de Jesus, João Carlos Bacelar, Rafael Motta, Renato Andrade, Ronaldo Benedet e Samuel Moreira - Titulares; Altineu Côrtes, Delegado Edson Moreira, Eros Biondini, Evandro Roman, Ezequiel Fonseca, Hugo Leal, Indio da Costa, Milton Monti, Missionário José Olimpio, Padre João, Sergio Vidigal e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Professor Victório Galli, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arthur Virgílio Bisneto, Beto Rosado, Bilac Pinto, Bruno Araújo, Carlos Andrade, Delegado Éder Mauro, Fabio Garcia, Gabriel Guimarães, Jaime Martins, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Reinaldo, José Rocha, Lindomar Garçon, Luis Tibé, Luiz Lauro Filho, Macedo, Marco Antônio Cabral, Sebastião Oliveira e Zé Geraldo. ABERTURA: O Deputado Hugo Leal, no exercício da Presidência, declarou aberta a presente Reunião Ordinária de Audiência Pública para debater a aplicação, a eficácia e a eficiência de plano de contingência da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras , para manutenção da logística de abastecimento e de distribuição na cadeia de combustíveis, em atendimento ao Requerimento nº 200/2018, de sua autoria, com a participação dos senhores Deivson Matos Timbó, Coordenador Geral de Acompanhamento do Mercado de Combustíveis e Derivados de Petróleo, Representante do Ministério de Minas e Energia; Roberto Ken Nagao, Gerente Geral de Programação de Refino, Transporte e Comercialização da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras; Brunno Loback Atalla, Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP; Walter de Agra Junior, Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE; aos quais convidou a tomar assento à mesa. O Presidente em exercício cumprimentou os senhores expositores, bem como os demais presentes e fez breve comunicação acerca das regras procedimentais pertinentes à condução da Reunião em curso. O Presidente em exercício discorreu, em seguida, sobre o tema a ser debatido durante a Audiência Pública, tendo concedido a palavra aos expositores convidados, que, na sequência, se manifestaram sobre a matéria objeto da corrente Reunião. Após haver concedido a palavra ao Deputado Joaquim Passarinho, que discutiu a matéria, o Presidente em exercício solicitou-lhe que assumisse a condução dos trabalhos. O Deputado Joaquim Passarinho, no exercício da presidência da Reunião, concedeu a palavra ao Deputado Hugo Leal, que se pronunciou sobre o tema objeto da discussão, na condição de Autor do Requerimento que havia dado origem à Audiência Pública. Em seguida ao respectivo pronunciamento, o Deputado Hugo Leal reassumiu a condução da Reunião. Após haver concedido a palavra ao Deputado Simão Sessim, que se reportou ao mérito da Audiência Pública, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores, que responderam aos questionamentos formulados. O Presidente em exercício proferiu, então, breves considerações finais e agradeceu a participação de todos. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, _____________________ Sylvio Otávio Baptista de Carvalho, Secretário-Executivo Substituto, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Hugo Leal, no exercício da Presidência.