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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de julho de 2018.
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Às
dezessete horas e oito minutos do dia 3 de julho de dois mil e
dezoito, reuniu-se a Subcomissão Especial para reformular e
atualizar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 1º de Outubro de 2003)
e a Política Nacional do Idoso, no Anexo II, Sala 176-A, Piso
Superior da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras
Deputadas Carmen Zanotto e Flávia Morais - Titulares. Deixaram de
comparecer os Deputados Antonio Brito, Geraldo Resende e Leandre. A
Deputada Carmen Zanotto, Presidente da Subcomissão, declarou abertos
os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 6ª reunião,
realizada no dia 19 de junho de 2018, que foi
aprovada. Com a presença da Consultoria Legislativa, do
Ministério dos Direitos Humanos e Secretaria Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, os parlamentares presentes
discutiram os Projetos de Lei em tramitação nas Comissões
Permanentes que alteram o Estatuto do Idoso na área de "Saúde" e
recomendaram à Consultoria Legislativa a elaboração de Relatório
Parcial. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Carmen Zanotto
encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos.
E, para constar, eu ______________________, Rafaela Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Carmen
Zanotto, ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados.
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