CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 3 de julho de 2018.

Às quatorze horas e trinta e seis minutos, do dia três de julho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Luiz Couto – Presidente, Marcon – 1º Vice-Presidente, Érika Kokay, Janete Capiberibe, Padre João e Pr. Marco Feliciano – Titulares; Lincoln Portela e Norma Ayub – Suplentes. Compareceram ainda os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Carmen Zanotto e Hugo Motta, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Delegado Éder Mauro, Iracema Portella, João Marcelo Souza, Luizianne Lins, Maria do Rosário, Paulão, Ronaldo Nogueira, Sóstenes Cavalcante e Wadih Damous. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: “Políticas Públicas para autistas no Brasil”. EXPOSITORES: Sr. FERNANDO COTTA – Pai de autista severo e Fundador do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); Sra. SIMONE MAIA FRANCO – Mãe de autista e Diretora Parlamentar do MOAB; Sr. LUCELMO LACERDA – Coordenador Nacional do Núcleo de Atenção ao Transtorno do Espectro do Autismo (NATEA); Sr. BERNARDO MENDINA MARTÍNEZ – Estudante diagnosticado autista, integrante do Projeto Desabafo Autista e Asperger; Sra. ADRIANA ZINK - Coordenadora Estadual em São Paulo do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB); Sr. EDILSON BARBOSA - Pai de autista, Diretor Jurídico do MOAB e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Ceilândia; Sr. GILBERTO FERREIRA PEREIRA - Presidente da Associação Amigos dos Autistas (AMA) e pai de autista; Sr. VINÍCIUS MARIANO - Pai de autista e Delegado representante do Autismo na Conferência Nacional das Pessoas com Deficiência; Sra. AMANDA PASCHOAL - Estudante universitária, diagnosticada autista e Conselheira do MOAB; e Sra. LUCIANA MENDINA - Mãe de autista, colaborou com a Lei do Diagnóstico Precoce. Dando início ao debate, os convidados fizeram suas exposições. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Janete Capiberibe, Érika Kokay, Adelmo Carneiro Leão e Carmen Zanotto. Cidadãos presentes também usaram a palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E para constar, eu__________________________, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente Deputado Luiz Couto ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx