CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 293-A, DE 2004, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (DESMEMBRAMENTO DA PEC 255/04)
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 03/07/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 15h

 

TEMA: "Eleição de Vice-Presidentes e Deliberação de Requerimentos"


I - Apresentação do Roteiro de Trabalho

Roteiro apresentado
II - Deliberação de Requerimentos
III- Eleição de Vice-Presidentes

Eleito 2º Vice-Presidente o Deputado Valtenir Pereira (MDB/MT)

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/18 - do Sr. Felipe Bornier - que "requer a realização de audiência pública para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Presidente da Anfip; Diretor Parlamentar da Fenafisco; Coordenador Técnico do Projeto Reforma Tributária Solidária; Consultor Polítíco do Movimento Reforma Tributária da Anfip; Pesquisador do Ipea, Sr. Rodrigo Octávio Orair".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/18 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, sob o aspecto do fortalecimento da família como fator de desenvolvimento social, com a presença dos seguintes convidados. Ivan Allegrette; Representante do Family Talks; Representante da CNEF; Fernando da Gama Lobo D'Eça e Roberto Catalano Botelho Ferraz".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/18 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a PEC 293/04 - Reforma Tributária, com a presença do Dr. Ives Gandra Martins".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/18 - do Sr. Pedro Fernandes - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Miriam Leitão; William Waack; Celso Ming; Paulo Kupfer; Vicente Nunces".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/18 - do Sr. Pedro Fernandes - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Senador Álvaro Dias; Ex-governador Ciro Gomes; Ex Governador Geraldo Alckmin; Deputado Federal Jair Bolsonaro; Ex-Senadora Marina Silva".
APROVADO COM AS ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELO RELATOR E ACATADAS PELO AUTOR, PARA INCLUIR OS DEMAIS PRÉ-CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/18 - do Sr. Ivan Valente - (PEC 293/2004) - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a PEC 293/2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, com a presença do Sr. Guilherme Boulos, Pré candidato à Presidência da República".
APROVADO.