Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, no Plenário 3, do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se sob a Presidência da Deputada Érika Kokay a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Seguridade Social, para realização de reunião de audiência pública conjunta. Compareceram, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, as senhoras e os senhores Deputados Ana Perugini - Presidenta; Luana Costa, Maria Helena e Norma Ayub - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay e Professora Marcivania - Suplentes. Deixaram de comparecer, pela CMulher, as senhoras e os senhores Deputados Dâmina Pereira, Elcione Barbalho, Gorete Pereira, Janete Capiberibe, Jô Moraes, Keiko Ota, Laura Carneiro, Luizianne Lins, Raquel Muniz, Rosangela Gomes, Yeda Crusius, Zenaide Maia e Vicentinho. Compareceram, pela Comissão de Seguridade Social e Família, as senhoras e os senhores Deputados: Miguel Lombardi, Vice-Presidente; Carmen Zanotto - Titular e Giovani Cherini - Suplente. Deixaram de comparecer, pela CSSF, as senhoras e os senhores Deputados Adelson Barreto, Antonio Brito, Célio Silveira, Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Flavinho, Floriano Pesaro, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Hiran Gonçalves, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jorge Solla, Laura Carneiro, Luciano Ducci, Mandetta, Norma Ayub, Padre João, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Deputada Érika Kokay informou que a reunião fora convocada para discutir o tema “Saúde mental e gênero”, resultado da aprovação dos Requerimentos da CMulher nºs 96/2018, de autoria das Deputadas Érika Kokay e Benedita da Silva e subscrito pelos Deputados Diego Garcia, Jô Moraes e Luizianne Lins; 100/2018, de autoria da Deputada Keiko Ota e subscrito pelo Deputado Diego Garcia; e 119/2018, de autoria da Deputada Benedita da Silva; e do Requerimento da CSSF nº 709/2018, de autoria da Deputada Benedita da Silva e Erika Kokay. Inicialmente, a Deputada Érika Kokay agradeceu a presença das senhoras e dos senhores expositores, e dos demais presentes, que possibilitaram a realização do evento. Informou também que Audiência Pública contará com a participação por videoconferência da senhora Rosivânia Lúcia Silva Tosta, Neuropsicóloga clínica, em substituição à senhora Maria Lúcia Maranhão Bezerra. Ato contínuo, a Presidenta dos trabalhos convidou para tomarem assento à Mesa os expositores: Valeska Zanello, Doutora em Psicologia; Coordenadora do Grupo de Pesquisa "Saúde Mental e Gênero", da Universidade de Brasília; e autora do livro “Saúde Mental, Gênero e Dispositivos: Cultura e Processos de Subjetivação”; Adriano Lima, Psicólogo clínico em substituição à Sra. Cândida Regina Machado da Costa; e Marizete Gouveia, Doutoranda em Psicologia Clínica e Cultura, e representante da Articulação Nacional de Psicólogos Negros. A Presidenta comunicou ainda a ausência da convidada Ana Paula Xongani, Youtuber. A seguir, a Presidente em exercício, Deputada Érika Kokay, explicou que a reunião estava sendo gravada para posterior transcrição, e transmitida ao vivo pela internet. Dando sequência aos trabalhos, a Presidenta discorreu sobre as normas regimentais que disciplinariam a audiência pública e, para as exposições dos convidados, concedeu a palavra, sucessivamente, aos expositores: Rosivânia Lúcia Silva Tosta, por videoconferência, Marizete Gouveia, Adriano Lima e Valeska Zanello. Após a fala dos convidados, a Presidenta Érika Kokay registrou a presença da Presidenta da CMulher, Deputada Ana Perugini, e da Sra. Emília Fernandes, Presidenta do Fórum de Mulheres do Mercosul. A seguir, passou a palavra por 3 minutos ao público presente: Sr. Leonardo Loyolla Cavalcanti, OAB/DF; Sra. Veronique Durand, antropóloga e representante do Fórum de Mulheres do Mercosul; Sra. Lúcia Bessa, Presidente da Comissão de Combate à Violência Familiar - OAB/DF; Sra. Elisangela Mundim Karlinski, assessora parlamentar na Liderança do PT; Sra. Vanja Andréa Santos, Presidenta da União Brasileira de Mulheres-UBM; Sra. Eloange Bittencourt Emediato, jornalista e assessora na Liderança do PR. A Deputada Erika Kokay também fez suas considerações e depois passou a palavra a Presidenta da CMulher, Deputada Ana Perugini, para suas colocações. Por fim, passou a palavra aos expositores para suas considerações finais, na seguinte ordem: Rosivânia Lúcia Silva Tosta, Valeska Zanello, Adriano Lima e Marizete Gouveia. Antes de encerrar os trabalhos, a Deputada Érika Kokay agradeceu e parabenizou os expositores e demais público presente. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, a Presidenta em exercício agradeceu a presença dos ilustres convidados, dos parlamentares e demais presentes e pôs termo à reunião, às dezessete horas e trinta e seis minutos, antes, porém, convocando as senhoras e os senhores membros para a reunião deliberativa, dia 04 de julho, quarta-feira, às 11horas em plenário do Anexo II da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. E, para constar, eu, _______________________, Valéria Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidenta dos trabalhos, ________________________, Deputada Érika Kokay, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX