CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 DE JUNHO de 2018.

 

Às nove horas e trinta e nove minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Domingos Sávio - Presidente; Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcio Alvino, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Remídio Monai, Roberto Britto e Ronaldo Lessa - Titulares; Aelton Freitas, Arnaldo Faria de Sá, João Paulo Papa, Julio Lopes, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Miguel Lombardi, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Samuel Moreira e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Marcelo Matos, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Paulo Feijó, Renzo Braz, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado Hugo Leal. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 295/2018, de autoria do deputado Hugo Leal, que solicitou a realização de audiência pública neste Colegiado, com o tema “Seminário Segurança para a Mobilidade Ativa”. O Presidente pediu aos convidados expositores que se assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes: André Geraldo Soares - Diretor Presidente da União de Ciclistas do Brasil – UCB; Allan Sicsic - Supervisor de Relações Institucionais, representando a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares - Abraciclo; Martha Martorelli - Analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Hannah Machado - Coordenadora de Desenho Urbano e Mobilidade da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito; Marcelo de Azevedo - Diretor Jurídico da FenaPRF. Após o quinto palestrante, a deputada Christiane de Souza Yared assumiu os trabalhos. Em seguida passou a palavra aos outros palestrantes: Silvia Stuchi Cruz - Representante da organização Como Anda e Coordenadora-Geral da Corrida Amiga;; Bruno Leite - Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz; e Alexandre Lorenzetto - Técnico da SACIS - Soluções Ambientais com Inovação e Sustentabilidade. Ao final da fala do último expositor, o deputado Domingos Sávio assumiu os trabalhos. Participaram do debate os deputados Hugo Leal, Christiane de Souza Yared e Domingos Sávio. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores, profissionais dos setores envolvidos e demais interessados na pauta e encerrou os trabalhos às doze horas e dez minutos, antes convocando os membros para reunião extraordinária deliberativa de emendas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2019, a seguir, e reunião extraordinária de audiência pública para discutir a “situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus”, agendada para às 14h do mesmo dia, no Plenário 11, Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.