Às quatorze horas e nove minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Domingos Sávio - Presidente; Capitão Fábio Abreu, Carlos Gomes, Christiane de Souza Yared, Gonzaga Patriota, Hugo Leal, Laudivio Carvalho, Leônidas Cristino, Marcio Alvino, Mauro Mariani, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Osvaldo Mafra, Remídio Monai, Roberto Britto e Ronaldo Lessa - Titulares; Aelton Freitas, Arnaldo Faria de Sá, João Paulo Papa, Julio Lopes, Lázaro Botelho, Leonardo Quintão, Leopoldo Meyer, Miguel Lombardi, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Samuel Moreira e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Laura Carneiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Nascimento, Altineu Côrtes, Antonio Imbassahy, Benjamin Maranhão, Diego Andrade, Elcione Barbalho, Ezequiel Fonseca, José Airton Cirilo, Marcelo Matos, Marcondes Gadelha, Maurício Quintella Lessa, Mauro Lopes, Paulo Feijó, Renzo Braz, Roberto Sales, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Sérgio Moraes, Vanderlei Macris, Vicentinho Júnior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, assumiu a Presidência dos trabalhos o deputado João Paulo Papa, autor do requerimento que ensejou essa oitiva. O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou aos presentes que esta reunião havia sido convocada em virtude da aprovação do requerimento CVT nº 308/2017, de sua autoria, solicitando a realização de audiência pública neste Colegiado, objetivando discutir a “Situação dos participantes assistidos e pensionistas do Instituto de Seguridade Portus”. Em seguida, cumprimentou a Deputada Laura Carneiro, membro da Comissão de Seguridade Social e Família, que sentou à mesa e usou a palavra. Na sequência, o Presidente solicitou que os convidados expositores assentassem à primeira bancada. Prosseguindo, o Presidente franqueou a palavra, sucessivamente, aos palestrantes: José Alfredo De Albuquerque - Assistente da Coordenação Geral de Desempenho e Tecnologia em informações Portuárias da Secretaria Nacional de Portos, representando o Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil; José Alex Botelho Oliva - Diretor Presidente da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH); Sergio Djundi Taniguchi - Diretor de Fiscalização e Monitoramento Substituto da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC); e Eduardo Lírio Guterra - Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP). Concedeu a palavra também ao senhor Roland Klein, para falar em nome da Federação Nacional dos Operadores Portuários (FENOP). Durante a reunião, o Presidente registrou a presença de muitos participantes do estado de São Paulo, especialmente do município de Santos, do estado do Rio Janeiro, Bahia e Espírito Santo; registrou também a presença dos Vereadores da Câmara Municipal de Santos Zequinha Teixeira, Lincoln Reis e Geonísio Pereira; do senhor Everandy Cirino dos Santos e João de Andrade do Sindicato dos Trabalhadores Administrativos em Capatazia, nos terminais privativos e retroportuários e na administração em geral dos serviços portuários do estado de São Paulo – Sindaport; dos senhores Miro e Robson Gama do Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região – Sintraport; Odair Augusto de Oliveira da Associação dos Participantes do Portus em Santos/SP; Kleber Cardoso Correia, Diretor do Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro. Participaram do debate os deputados Arnaldo Faria de Sá e Soraya Santos. O deputado João Paulo Papa leu algumas perguntas encaminhadas pelos internautas e, excepcionalmente, passou a palavra para alguns participantes presentes em plenário, entre eles, os senhores Everandy Cirino dos Santos (Sindaport); Helio Szmajser (Companhia Docas do Rio de Janeiro); Cleiton Leal (Advogado do Sindaport); Sérgio Magalhães Gianetto (Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro); Nildes Sampaio (Sindicato dos Portuários – RJ); Luiz Francisco de Menezes Barbosa (Associação dos Profissionais de Nível Superior da Companhia Docas do Rio de Janeiro); Kleber Cardoso Correia (Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro); Jonas Barbosa (Companhia Docas do Estado Bahia – CODEBA); Orlando Santos (Sindicato dos Portuários do Rio de Janeiro); Domingos Barbosa (Sindicato Unificado dos Trabalhadores nos serviços portuários do estado da Bahia – Suport/BA);  Ernani Pereira Pinto (Sindicato Unificado dos Trabalhadores nos serviços portuários do estado do Espírito Santo – Suport/ES). ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados expositores e demais interessados na pauta e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, antes convocando os membros para reunião de audiência pública com o tema: Concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul”, agendada para terça-feira, dia 03.07.18, às 15h, em plenário a ser definido. E, para constar, eu ______________________, Rita Rocha Fukuhara de Carvalho, lavrei a presente Ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão – Deputado Domingos Sávio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.