|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 13ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE
2018.
|
Às
quatorze horas e onze minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e
dezoito, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Augusto Carvalho, reuniu-se em audiência pública ordinária
destinada a DISCUSSÃO DO PL 2.732, DE 2011, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA
A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO, CRIA A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS E O FUNDO NACIONAL PARA A
DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS ÓRFÃS CONTAMINADAS E ALTERA ART. 8º DA LEI Nº
12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, de autoria do Deputado Carlos Gomes.
Registraram suas presenças os Senhores Deputados Augusto
Carvalho - Presidente; Carlos Gomes e Nilto Tatto - Vice-Presidentes;
Adilton Sachetti e Heitor Schuch - TitularesCompareceu também o Deputado
Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Aelton Freitas, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Josué Bengtson,
Leonardo Monteiro, Márcio Biolchi, Miguel Haddad, Ricardo Izar, Ricardo
Tripoli, Roberto Balestra, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto.
O Presidente, Deputado Augusto Carvalho, convidou a compor a
mesa dos trabalhos os palestrantes: SABRINA
DE ANDRADE, Diretora Substituta do Departamento de Qualidade Ambiental e
Gestão de Resíduos; RICARDO LOPES GARCIA Especialista em Meio Ambiente da
Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representando a
CNI – Confederação Nacional da Indústria; LILIAN SARROUF, Consultora da
Comissão de Meio Ambiente da Câmara
Brasileira de Construção Civil – CMA/CBIC; THIAGO GOMES, Presidente
da Aesas – Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia
Ambiental; ERNESTO MOERI, Presidente do Instituto Ekos Brasil; MARTIM
AFONSO PENNA, Presidente da Associação Brasileira de Álcalis, Cloros e
Derivados – Abiclor, representando a Abiquim – Associação Brasileira da
Indústria Química. Após isso, transferiu a presidência da mesa ao Deputado
Carlos Gomes. O Presidente em exercício, Deputado Carlos Gomes, discorreu
sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e
demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como
ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam
encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta
Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa,
na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas
ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores.
Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos
participantes: Maria Cecília e Tasso Cipriano. Antes de encerrar o evento,
o Presidente concedeu a palavra aos expositores para tecerem suas
considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e
demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e nove minutos.
E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza
Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do
arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi
assinada pelo Deputado Augusto Carvalho, Presidente da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo
Deputado Carlos Gomes, 1º Vice-Presidente e Proponente do
Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |