CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2018.
 

Às quatorze horas e onze minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Augusto Carvalho, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a DISCUSSÃO DO PL 2.732, DE 2011, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO, CRIA A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO SOBRE SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS E O FUNDO NACIONAL PARA A DESCONTAMINAÇÃO DE ÁREAS ÓRFÃS CONTAMINADAS E ALTERA ART. 8º DA LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Augusto Carvalho - Presidente; Carlos Gomes e Nilto Tatto - Vice-Presidentes; Adilton Sachetti e Heitor Schuch - TitularesCompareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Arnaldo Jordy, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Márcio Biolchi, Miguel Haddad, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Augusto Carvalho, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: SABRINA DE ANDRADE, Diretora Substituta do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos; RICARDO LOPES GARCIA Especialista em Meio Ambiente da Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, representando a CNI – Confederação Nacional da Indústria; LILIAN SARROUF, Consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara  Brasileira de Construção Civil – CMA/CBIC; THIAGO GOMES, Presidente da Aesas – Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental; ERNESTO MOERI, Presidente do Instituto Ekos Brasil; MARTIM AFONSO PENNA, Presidente da Associação Brasileira de Álcalis, Cloros e Derivados – Abiclor, representando a Abiquim – Associação Brasileira da Indústria Química. Após isso, transferiu a presidência da mesa ao Deputado Carlos Gomes. O Presidente em exercício, Deputado Carlos Gomes, discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos participantes: Maria Cecília e Tasso Cipriano. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e nove minutos. E, para constar, eu,  ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Augusto Carvalho, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e pelo Deputado Carlos Gomes, 1º Vice-Presidente e Proponente do Evento_______________________, e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.