Às doze horas do dia vinte e seis de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra), no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marinha Raupp, Presidente; Marcelo Castro, Vice-Presidente; Angelim, Júlia Marinho, Remídio Monai e Zeca do PT, Titulares; Janete Capiberibe, João Daniel, João Derly, Maria Helena e Prof. Gedeão Amorim, Suplentes; Carlos Henrique Gaguim, Félix Mendonça Júnior, Soraya Santos e Valtenir Pereira, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Alan Rick, Arthur Oliveira Maia, Jéssica Sales, João Carlos Bacelar, Leo de Brito, Nilson Pinto, Silas Câmara, Veneziano Vital do Rêgo e Zeca Cavalcanti, Titulares. Apresentou justificativa pela ausência no dia vinte do mês em curso a Deputada Elcione Barbalho. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou aberta a reunião, passando, em seguida, à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA: A - REQUERIMENTOS: A - REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 214/2018 - dos Srs. João Daniel e Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento nacional". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE, SENDO INCLUÍDO O ATUAL PRESIDENTE DA PETROBRAS NO ROL DE CONVIDADOS. 2 - REQUERIMENTO Nº 222/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer seja aprovada a produção do Relatório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, em versão semestral". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 3 - REQUERIMENTO Nº 223/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Porto Velho, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 4 - REQUERIMENTO Nº 224/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ariquemes, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 225/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Jaru, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 6 - REQUERIMENTO Nº 226/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ouro Preto do Oeste, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 7 - REQUERIMENTO Nº 227/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Ji-Paraná, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 8 - REQUERIMENTO Nº 228/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Cacoal, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 9 - REQUERIMENTO Nº 229/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Vilhena, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 10 - REQUERIMENTO Nº 230/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Rolim de Moura, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 11 - REQUERIMENTO Nº 231/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de São Francisco do Guaporé, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. 12 - REQUERIMENTO Nº 232/2018 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de mesa-redonda/seminário nos municípios da Região de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para debater o desenvolvimento regional sustentável". REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 13 - PROJETO DE LEI Nº 6.904/2017 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)". RELATOR: Deputado VALADARES FILHO. PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CINDRA. RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. 14 - PROJETO DE LEI Nº 8.570/2017 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação". RELATOR: Deputado VALADARES FILHO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, PELA AUSÊNCIA DO RELATOR. Na sequência, a Presidente submeteu à apreciação a Ata da Reunião Deliberativa em curso, tendo antes consultado o Plenário sobre a possibilidade da dispensa da sua leitura, em razão da gravação dos trabalhos da reunião em áudio e vídeo e o seu registro nos anais da Comissão. O Deputado Remídio Monai solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem a quisesse retificar, a Ata foi submetida à votação, tendo sido aprovada por unanimidade. Alternaram-se na presidência dos trabalhos as Deputadas Marinha Raupp e Júlia Marinho. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou o Colegiado para a mesa-redonda a se realizar na sexta-feira seguinte, dia vinte e nove de junho, em Farroupilha (RS), para debater o PL nº 9.045/2017, e encerrou os trabalhos às doze horas e dezessete minutos. E, para constar, eu ________________________, Sandra Betânia de Albuquerque Neves, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputada Marinha Raupp, Presidente. O inteiro teor encontra-se gravado, fazendo parte do arquivo documental da reunião os arquivos de áudio e vídeo.